Arquivo da categoria: Claudio Henrique de Castro

Professor paranaense lança livro sobre Democracia

O advogado e professor Cláudio Henrique de Castro lança o livro “Democracia direta por meio da democracia eletrônica” pela editora Íthala. A apresentação é do catedrático professor Eduardo Vera-Cruz e o prefácio da professora Susana Antas Videira, docentes na Faculdade … Continue lendo

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Cláudio Henrique de Castro

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A recente lei da memória democrática

Foi aprovada pelo Senado espanhol, a Lei da Memória Democrática, que visa reparar o período ditatorial de Franco (1936-1975), a primeira norma foi a Memória Histórica de 2007. Com a nova lei as penas impostas pelos tribunais, naquele período, foram … Continue lendo

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Os remédios e os consumidores

O consumidor paciente recebe uma receita médica que totaliza, por exemplo, quatorze comprimidos, mas nas farmácias a embalagem tem 10 ou 20 unidades. Resultado: o paciente comprará seis comprimidos a mais do necessário, e que provavelmente serão descartados de forma … Continue lendo

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Quanto custou a campanha vitoriosa para Deputado Federal no Paraná em 2022

A média de investimento com dinheiro público (Fundo Eleitoral) para os trinta deputados federais eleitos no Paraná foi de R$2.192.056,23(Dois milhões, cento e noventa e dois mil, cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) para cada eleito. A … Continue lendo

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As novas regras do telemarketing

A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel alterou, novamente, as regras para o telemarketing no Brasil. São três medidas que impactam diretamente as operações de centrais de chamadas: o prefixo 0303, o limite de robocalls e o fim da gratuidade … Continue lendo

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Novas regras para o uso da cadeirinha

Desde abril de 2021 há novas regras para o uso da cadeirinha nos veículos de acordo com o art. 64 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A Resolução nº 819/2021 do CONTRAN, de oito páginas, descreve o procedimento. Todos os … Continue lendo

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O cadastramento de preços dos postos de combustíveis

Desde janeiro deste ano a lei estadual 5.785/2022 do estado do Amazonas obriga os postos de combustíveis a informar os preços dos combustíveis. Os postos devem noticiar de forma atualizada quando os preços sofrem alteração junto ao Procon/AM. Desta forma … Continue lendo

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Novidades nos planos de saúde

Foi publicada a Lei 14.454 de 21 de setembro de 2022 que trata dos Planos de Saúde quanto as coberturas não previstas nos contratos. Esse segmento do mercado, que tem lucros bilionários e muita gordura financeira para gastar, tinha sido … Continue lendo

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Golpes relacionados aos veículos automotores

Os consumidores são atraídos por anúncios na internet que oferecem preços abaixo de mercado na venda de pneus. A fraude ocorreu numa empresa na Zona Norte do Rio de Janeiro que emitia laudos falsos atestando a necessidade da realização de … Continue lendo

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O consumidor e os postos de combustíveis

A fiscalização em postos de combustíveis quase sempre rende autos de infração, multas e fechamento de bombas. O Procon do Rio de Janeiro no mês de junho deste ano realizou fiscalização em apenas quatro postos nas zonas Norte, Oeste do … Continue lendo

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A moral pública no Brasil

Perdemos o senso de moral pública no Brasil? Cada um tem a sua?  Onde foi parar o respeito às crianças, aos idosos, às famílias e ao ser humano? Discursos públicos repletos de palavras de baixo calão (palavrões), com referências à … Continue lendo

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Práticas proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor

Apesar de o Código do Consumidor do Consumidor proibir certas práticas, há fornecedores de produtos e serviços que continuam abusando e o desrespeitando. Os Procons deveriam multar, mas na prática essas multas são anuladas na justiça, as empresas deveriam responder … Continue lendo

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Novidades sobre os planos de saúde

A novela dos planos de saúde teve um capítulo importante. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deu ganho às operadoras de saúde sofreu uma reviravolta O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.033/2022 que trata desse … Continue lendo

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Os golpes com uso do PIX

O consumidor é chamado para uma promoção relâmpago e tem que depositar no PIX da “empresa” para garantir o preço anunciado. Passado algum tempo, após o pagamento, ele cai na realidade. O produto ou serviço não foi e nem será … Continue lendo

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