A Justiça brasileira é um desastre. Ela consegue ser, ao mesmo tempo, perdulariamente cara e assustadoramente ineficiente.
Um trabalho de Luciano Da Ros, da UFRGS, publicado em julho passado, mostrou que o Judiciário brasileiro consome 1,3% do PIB do país. O valor pula para 1,8% se a ele acrescentarmos as despesas com os Ministérios Públicos e as Defensorias. Como nada indica que nosso sistema seja cinco vezes melhor que o alemão (que leva 0,32% do PIB teutônico) ou nove vezes melhor que o francês (0,2%), é forçoso concluir que estamos fazendo algo de errado.
O grosso dos custos (89%) é com salários (na Europa, a média fica em 70%). Nossos juízes ganham muito bem, mas, como não são tantos assim, o que explica mais a discrepância nas despesas é a assombrosa concentração de funcionários. Por aqui, temos 205 servidores do Judiciário para cada 100 mil habitantes, contra 67 na Alemanha e 31 na Inglaterra.
Coloquei essa numeralha toda para mostrar que é preciso rever, com urgência e profundidade, nosso sistema de administração da Justiça, com o objetivo de torná-lo mais racional e econômico. Nesse contexto, é bem-vinda a decisão do STF de fazer com que as sentenças penais passem a produzir efeitos a partir do julgamento em segunda instância, sem a necessidade de aguardar o resultado de todos os recursos cabíveis.
É um princípio básico da logística que a maioria dos casos se resolva nas engrenagens iniciais do sistema, reservando as superiores para situações excepcionais. Dar mais efetividade às decisões dos magistrados de primeira e segunda instância é um passo simplesmente elementar.
Se, contudo, a grita for grande, com todos exigindo o direito de levar o próprio caso às cortes máximas, podemos suprimir os juízes de primeira instância e ficar só com os de segunda e terceira. O sistema se manteria tão ineficiente como hoje, mas eliminaríamos custos importantes.
Helio Schwartsman – Folha de S.Paulo