Retícula sobre foto de Adriano Machado|Reuters
Para a decisão, Marco Aurélio se baseou na recente mudança de entendimento do Supremo em relação ao foro privilegiado de parlamentares
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) poderá seguir com as investigações no caso que envolve Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, foi proferida nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, e nega o pedido da defesa do senador eleito para suspender a análise do MP em movimentações financeiras consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O pedido do filho do presidente Jair Bolsonaro foi enviado ao Supremo pois, de acordo com a defesa, ele teria foro privilegiado por ter sido eleito senador, caberia, então, ao STF decidir se a apuração deve correr na primeira instância ou na própria Corte. As investigações haviam sido suspensas no dia 17 de janeiro pelo ministro Luiz Fux, então responsável pelo plantão.
Para a decisão, Marco Aurélio se baseou na recente mudança de entendimento do Supremo em relação ao foro privilegiado de parlamentares, que passou a valer somente para supostos crimes cometidos durante e em função do mandato.
Entenda o caso
Levantamentos do Coaf indicam que nove funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj transferiam dinheiro para a conta de Fabrício Queiroz, então assessor do parlamentar, em datas que coincidem com os dias de pagamento de salário. O conselho identificou uma movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz e também na conta de Flávio Bolsonaro. Em um mês, foram 48 depósitos em dinheiro, no total de R$ 96 mil, segundo o Coaf. A investigação que envolve Queiroz integra da operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro e que já prendeu dez deputados estaduais.
