Josias de Souza – UOL
O procurador-geral da República Rodrigo Janot participa nesta segunda-feira de audiência pública sobre o projeto de abuso de autoridade. A proposta é de autoria do senador Renan Calheiros, investigado em 12 inquéritos, nove dos quais relacionados à Lava Jato. O debate com Janot ocorre na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. É presidida por Edison Lobão, acusado de receber propinas extraídas de contratos da Petrobras. Integram também o colegiado uma dezena de senadores encrencados no petrolão.
É a segunda vez que Janot vai ao Congresso para tratar da proposta em que o multi-investigado Renan sugere o endurecimento das penas para magistrados, procuradores e delegados que cometerem abuso de autoridade. Na semana passada, em visita aos presidentes da Câmara e do Senado —Rodrigo Maia e Eunício Oliveira—, ambos delatados na colaboraçãoo judicial da Odebrecht, o procurador-geral entregara uma proposta alternativa à de Renan.
A proposta de Janot excluiu uma das prioridades de Renan: o chamado crime de hermenêutica, que permite punir juízes por divergência de interpretação das leis. Entretando, menos de 24 horas depois da visita de Janot, o senador Roberto Requião, relator do projeto apresentado por Renan, deu de ombros para o texto alternativo de Janot ao ler seu relatório na comissão presidida pelo investigado Lobão.
Além de Janot, devem participar da audiência sobre abuso de autoridade, entre outros convidados: Carlos Ayres Brito, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal; Antonio José Maffezoli Leite, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos; e Jairo Martins Oliveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil. Desafeto de Janot, o ministro do Supremo e presidente do TSE Gilmar Mendes também foi convidado. Mas não deve dar as caras. Viajará para São Paulo.
O debate prosseguirá nesta terça-feira, com outros convidados. Entre eles o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa e o diretor-geral da Polícia Federal Leandro Daielo.