Manutenção de prisão em segunda instância não mudará votos de ministros

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

Magistrados contrários à regra devem seguir dando habeas corpus

A eventual manutenção, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), da regra que prevê a prisão após condenação em segunda instância não deve mudar a posição de magistrados que resistem a ela e têm votado de forma diversa.

PERMISSÃO

No entendimento de alguns desses ministros, a prisão está hoje apenas autorizada depois da condenação em segunda instância —mas não é obrigatória e deve ser fundamentada pelos juízes.

ETERNA DÚVIDA

A mudança para permitir a prisão só depois do trânsito em julgado era considerada certa já que cinco ministros são claramente favoráveis a ela. Mas o voto da ministra Rosa Weber, que se alinhava com eles, passou a ser considerado incerto.

CORRIDA

Gilmar Mendes diz que a ideia de que a prisão depois da segunda instância resolverá a impunidade no país é enganosa —80% dos homicídios não são sequer solucionados pelas polícias. “Estamos discutindo a corrida do espermatozoide”, afirma, referindo-se ao fato de poucos casos chegarem à Justiça.

PARA TODOS

A Defensoria Pública de SP enviou dados ao ministro Marco Aurélio Mello, relator das ações que questionam a prisão depois da segunda instância. Segundo o órgão, 13 mil pessoas foram presas com base na regra desde 2016, o que mostraria que “a esmagadora maioria das pessoas atingidas são pobres”, e não só criminosos de colarinho branco.

TERCEIRA INSTÂNCIA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concede, segundo a Defensoria, 50% dos habeas corpus desses casos, alterando penas, benefícios e até inocentando condenados.

HOMENAGEM

O ministro Celso de Mello, do STF, será homenageado pela Faculdade de Direito da PUC de SP e pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto pelo voto favorável que proferiu no habeas corpus de Lula.

Sobre Solda

Luiz Antonio Solda, Itararé (SP), 1952. Cartunista, poeta, publicitário reformado, fundador da Academia Paranaense de Letraset, nefelibata, taquifágico, soníloquo e taxidermista nas horas de folga. Há mais de 40 anos tenta viver em Curitiba. É autor do pleonasmo "Se não for divertido, não tem graça." Contato: luizsolda@uol.com.br
Esta entrada foi publicada em Mônica Bergamo - Folha de São Paulo e marcada com a tag , , . Adicione o link permanente aos seus favoritos.
Compartilhe Facebook Twitter

Deixe uma resposta