Com nove juízes vitalícios, a Corte Constitucional dos EUA já foi comparada a uma garrafa fechada com nove escorpiões dentro. Sua composição com a última indicação presidencial ficou majoritariamente conservador-republicana com seis votos e com minguados três votos liberais-democratas.
Os juízes são vitalícios para valer, até quando suas forças permitam eles não largam a rapadura. No Brasil a história é parecida, vai até os 75 anos, e compromissos ideológicos são como plumas ao vento (La donna é mobile). Fazer o quê?
Aguentar personagens nobiliários para o resto das suas vidas, desconectados do voto popular e dos compromissos com o povo? Há um projeto de emenda constitucional nos EUA, que não passará no Senado, que desafia esta vaca sagrada das indicações.
Este projeto limita para 18 anos a atuação dos ministros e passado este tempo, eles podem voltar à planície dos tribunais inferiores.
Outra proposta de emenda aumenta de 9 para 15 ministros a composição Suprema Corte, com cinco conservadores, cinco democratas e cinco sem pai nem mãe.
Tudo porque a Suprema Corte quando julga acaba criando direitos sem a participação dos outros poderes, do Legislativo ou do Executivo. E no Brasil? São onze ilhas incomunicáveis, como já definiu um ex-ministro.
Toda emenda que altera o Supremo brasileiro é considerada profana. O Centrão nadaria de braçada (já não está?) e haveria um grande retrocesso (já não o temos?). E em Portugal e no resto do mundo europeu? Há mandato por tempo certo e as indicações não são exclusivas do Poder Executivo. Europeu entende de Corte Constitucional.*