O Senado Romano teve alguns períodos de glórias e outros de profunda decadência.
Ensina-nos Polybius que até o Senado era controlado pelo povo, pois em primeiro lugar, estava obrigado, nos assuntos públicos, a considerar e a respeitar os desejos do povo; e não poderia colocar em execução a pena por ofensas contra a República, que são puníveis com a morte, a menos que o povo primeiro ratificasse os seus decretos.
No final do período Imperial romano o Senado era uma espécie de conselho de estado do Imperador, com características aristocráticas, havia duas sedes, uma em Roma e outra em Constantinopla.
E no Brasil? A inspiração da Roma imperial sempre esteve presente e permanece até os nossos dias.
Semana passada, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi flagrando com 30 mil reais escondidos na região glútea, segundo o dicionário Houaiss: na bunda, nas nádegas, na tanagura, na anca.
Os atuais senadores estão indignados com um ministro do Supremo Tribunal Federal que afastou por 90 (noventa) dias o indigitado senador, que parece que não sabia onde guardar os seus recursos abundantes.
Boa parte dos Senadores que também se elegeram como tribunos da probidade, como Catões da República, estão em defesa do colega, ex-líder do governo Bolsonaro que afirmou que “dará voadora em quem praticar corrupção em seu governo.” Gargalhadas.
Seu suplente? O próprio filho, que assumiu a vaga. Perfeito. Como sempre, tudo em família. Quanto ganha um Senador?
Percebe 33 mil reais por mês, moradia funcional ou R$5.500, 00 de auxílio moradia, pode nomear 11 funcionários com gasto total mensal de 82 mil reais por mês, despesas com saúde ilimitadas, mais a verba indenizatória de 15 mil reais, verba passagem aérea de 18 a 30 mil reais e subsídio de atividade parlamentar de 30 a 45 mil reais por mês.
Tudo somado dá, em média, 165 mil reais por mês.
Oito longos anos de mandato, viagens internacionais, restaurantes da alta gastronomia, paparicação, excelência para cá, excelência para lá, esquemas dos mais variados, tudo dentro da legalidade.
O senador paranaense Oriovisto capitaneia um projeto de emenda à Constituição (PEC) para limitar os poderes do Supremo. Afinal, todos estão fartos das decisões monocráticas do STF. O episódio da soltura de André do Rap, por decisão monocrática de ministro da Corte Constitucional, potencializou o projeto de emenda constitucional. Se for aprovada a PEC, ela será analisada, quanto a sua constitucionalidade, pelo próprio Supremo.
A imprensa noticia que “os senadores estão indignados” com o afastamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal, sem o bom e velho direito ao contraditório e a ampla defesa, sempre combinados com a afortunada prescrição.
Afinal, o afastamento maculou a independência dos poderes e a soberania do Senado.
No geral, em qualquer outro país, este personagem estaria preso, execrado e com seus bens bloqueados. Nenhuma autoridade pública se atreveria a criticar uma decisão judicial que afastasse um acusado pego em flagrante, com a boca na botija.
Voltando à Roma republicana na qual os senadores eram obedientes à vontade do povo, afirmou Polybius que se alguns cidadãos se opõem à política, que pelo menos fiquem neutros, mas não fiquem ao lado dos injustos. O maestro Tom Jobim, foi mais profundo: “O Brasil não é para principiantes”.