O fim do uso do amianto no Brasil

Claudio Henrique de Castro

Depois de 16 anos de discussões, o Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2017, proibiu a extração e a industrialização do amianto crisotila no Brasil. Um processo que durou 16 anos no STF. A proibição existe em 66 países e a ciência médica tem pleno conhecimento há pelo menos um século, dos efeitos cancerígenos nos pulmões, diante da exposição à poeira do amianto nos pulmões.

Desde 2001 sete estados proibiram a fabricação e a venda do amianto, são eles Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

O documentário “Não respire, contém amianto”, (disponível no youtube, www.reporterbrasil.org.br/naorespire), mostra a luta pelo banimento do amianto no mundo e a quantidade de pessoas afetadas pelo amianto no Brasil e na Itália, onde se localizam a  jazidas do mineral.

Como ficam os milhares de tetos cobertos por amianto no Brasil, na sua maioria de habitações populares? Haverá uma gradativa retirada dessas telhas? A decisão judicial não disse nada sobre isto.

E o manuseio das telhas? Quais cuidados devem ser tomados? Quais equipamentos para a proteção dos trabalhadores devem ser usados no corte do material? Os restos das telhas onde devem ser descartados ou armazenados?

E as indústrias que ganharam bilhões de dólares? Quais as obrigações que tem com seus trabalhadores e os consumidores que se utilizaram das telhas e caixas de água de amianto?

As doenças pulmonares podem se manifestar até 40 anos após o uso e da ingestão nos pulmões das vítimas, daí a incidência a longo prazo da contaminação, são elas a Asbestose e o câncer Mesotelioma Maligno.

Como se vê o problema é de saúde pública e é urgente o Governo Federal e o Supremo Tribunal Federal fixarem as obrigações remanescentes e a longo prazo, resguardando o interesse dos trabalhadores nas indústrias de amianto e dos milhões de consumidores que ainda tem em seus telhados produtos que contêm amianto e que podem representar riscos à saúde.

Na Itália, ocorreram milhares de condenações e indenizações e a indústria Eternit foi fechada. Isso não significa que as telhas no formato chanfrado possuem amianto, mas na hora de manusear um telhado antigo, muitos cuidados e precauções devem ser tomados especialmente, a máscara para não respirar o pó do amianto.

Consumidor exerça seus direitos e em caso de dúvida consulte um (a) advogado (a) de sua confiança.

Sobre Solda

Luiz Antonio Solda, Itararé (SP), 1952. Cartunista, poeta, publicitário reformado, fundador da Academia Paranaense de Letraset, nefelibata, taquifágico, soníloquo e taxidermista nas horas de folga. Há mais de 40 anos tenta viver em Curitiba. É autor do pleonasmo "Se não for divertido, não tem graça." Contato: luizsolda@uol.com.br
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