DJs, cantores, professores de música, arte e teatro não poderão mais ser enquadrados como microempreendedores individuais
Uma série de profissões ligadas à cultura não poderão mais ser enquadradas como MEI (Microempreendedor Individual).
Cantor e músico independentes, DJ, VJ, humorista ou contador de histórias, instrutor de artes cênicas, instrutor de arte e cultura, instrutor de música e proprietários de bar com entretenimento estão entre as categorias excluídas do MEI, listadas em resolução feita pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (6).
As novas regras passam a valer em janeiro de 2020.
O MEI permite ao pequeno empresário com faturamento anual de até R$ 81 mil o pagamento de valores menores para tributos como INSS, ICMS e ISS. Segundo levantamento do Sebrae divulgado em setembro, cerca de um terço dos empresários registrados como MEI atuavam na informalidade anteriormente. Com a formalização, o MEI pode emitir nota fiscal e ter benefícios previdenciários.
