Mônica Bergamo – Folha de São Paulo
O STF (Supremo Tribunal Federal) está dividido em relação à tramitação do caso do italiano Cesare Battisti, ameaçado de extradição pelo governo de Michel Temer. Uma parte defende que o assunto seja apreciado pelo plenário da corte. A outra, por uma das turmas.
PRIMEIRO ATO
O ministro Gilmar Mendes já conversou com o colega Luiz Fux, relator do caso. “Atos do presidente da República devem ser julgados pelo pleno”, ou seja, pelos 11 magistrados do tribunal, diz ele. Battisti ficou no país por decisão do então presidente Lula, em 2010, e pode ser extraditado por ato de Temer.
DEBATE
Fux diz que o tema “exige cautela” já que o ato de Lula determinando a permanência de Battisti no Brasil, em 2010, foi referendado pelo próprio STF. Ele submeterá a discussão à 1ª Turma. Se ela entender que “se trata de um novo pedido de extradição”, o caso fica no próprio colegiado, afirma. Se a conclusão for de que o questionamento é sobre ato presidencial, vai para o plenário.
MENTE SANA
O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara dos Deputados, já comunicou ao PT que não será candidato à reeleição. “Meu grau de sanidade não permite”, afirma.
MALUQUICE
Cândido diz que desistiu por causa do fracasso da reforma e do sistema de financiamento eleitoral. “A política é muito mais nobre do que essa maluquice de ficar correndo atrás de dinheiro [para pagar a campanha].”
QUEM ACREDITA?
Segundo ele, “as campanhas continuarão criminosas. Estimativas mostram que o gasto no Brasil nas eleições é três vezes maior do que o declarado oficialmente”. Na eleição de 2016, foram declarados gastos de R$ 3,2 bilhões. “Dá R$ 6 mil por candidato [concorreram 497 mil]. Alguém acredita nisso?”, afirma Cândido.