Arquivo da tag: “Direitos do consumidor”

Acordos de leniência e o TCU

Reza a Constituição que os poderes são independentes e harmônicos entre si. Ultimamente, quando se trata de acordos de leniência entre criminosos de altíssimas quantias, as coisas não têm funcionado com tanta harmonia assim. Bilhões de dólares tem sido negociados … Continue lendo

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Liquidações sob suspeita

No Brasil qualquer estabelecimento coloca um anúncio de liquidação nos seus produtos e serviços – e pronto, supostamente há descontos entre o preço final e o apresentado. Será que isto é verdadeiro? Há vários casos de consumidores que compram um … Continue lendo

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Os crimes em Escolas brasileiras

A recente tragédia ocorrida na cidade de Suzano, São Paulo, na qual foram mortas oito pessoas e os dois criminosos se suicidaram, entra para as estatísticas de crimes em escolas brasileiras que ocorrem no Brasil desde 2002 (Jornal Estado de … Continue lendo

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O direito ao cão-guia

A lei 11.126/2005 garante às pessoas especiais, portadores de deficiência visual, desde cegueira à baixa visão acompanhadas de cão-guia o direito de permanecer com animal em todos os meios de transporte e em estabelecimento abertos ao público, de uso público … Continue lendo

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Direitos da paciente com câncer de mama

Recentemente a lei nº 13.770 publicada no dia 20 de dezembro de 2018, que entra em vigor 180 dias após esta data, garante às pacientes portadoras de câncer a reconstrução em cirurgia plástica da mama afetada pela doença. Esta determinação … Continue lendo

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O consumidor e o alcoolismo

A ingestão de bebida alcóolica tem a grande possibilidade de gerar dependência química, isto é, de tornar o consumidor alcoolista. Com efeito, não há uma proteção jurídica adequada ao consumidor brasileiro quanto ao consumo de bebidas alcóolicas e seus efeitos … Continue lendo

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A lei sobre a compra de imóvel na planta é inconstitucional

A recente Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de 2018, dispôs sobre o consumidor e a compra de imóvel na planta, ou seja, sobre a incorporação imobiliária. Toda lei nova gera a dúvida se ela está ou não de … Continue lendo

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O Consumidor e o extravio das bagagens e perda de malas

As companhias aéreas ou empresas de ônibus e trens podem extraviar as bagagens ou perder as malas do consumidor. Quais os cuidados que o Consumidor deve ter? Primeiro, recomendo que o consumidor fotografe com o seu aparelho celular todas as … Continue lendo

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Um cadastro de negativados a favor dos consumidores

O Serviço de Proteção ao Crédito registra os consumidores negativados, e isso lhes prejudica ou impede novas compras ou financiamentos. Os bancos e instituições financeiras possuem cadastros detalhados sobre a vida financeira dos seus clientes. As empresas de mídias sociais … Continue lendo

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O golpe do boleto

O golpe do boleto acontece quando o consumidor vai emitir um boleto pela internet e é direcionado para um site falso – ou recebe em casa pelos correios o boleto fajuto. Por exemplo: o consumidor recebe o boleto de algo … Continue lendo

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Livro orienta sobre como o consumidor deve defender direitos

Um verdadeiro guia de defesa dos direitos do consumidor em linguagem simples e objetiva, embora escrito por um advogado. A frase resume o teor do livro “Direitos do consumidor”, de autoria de Cláudio Henrique de Castro, que está sendo lançado … Continue lendo

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