Arquivo da tag: Supremo Tribunal Federal

O fim do uso do amianto no Brasil

Claudio Henrique de Castro Depois de 16 anos de discussões, o Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2017, proibiu a extração e a industrialização do amianto crisotila no Brasil. Um processo que durou 16 anos no STF. A proibição existe … Continue lendo

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STF se divide entre plenário e turma sobre tramitação do caso Battisti

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) está dividido em relação à tramitação do caso do italiano Cesare Battisti, ameaçado de extradição pelo governo de Michel Temer. Uma parte defende que o assunto seja apreciado … Continue lendo

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Protesto contra Gilmar Mendes em SP tem ‘tomataço’

Manifestantes fazem ato contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, atirando tomates em frente a Faculdade de Direito IDP SP, onde o ministro participa de um seminário.  © Aloisio Mauricio|FolhaPress Um protesto organizado pelo grupo autonomeado Tomataço sujou de … Continue lendo

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Senado desafia STF e deve barrar afastamento de Aécio

Em nova batalha entre o Judiciário e o Legislativo, o Senado deve rejeitar a decisão tomada na terça (26) pelo Supremo Tribunal Federal que impôs a Aécio Neves (PSDB-MG) afastamento do mandato e recolhimento noturno. O julgamento da primeira turma … Continue lendo

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Instituto de Gilmar Mendes recebeu patrocínio de R$ 2,1 milhões da J&F

© Myskiciewicz O grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínio de eventos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal … Continue lendo

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Janot alega não poder investigar Temer por delação

© Fernandes BRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que alega não poder investigar o presidente Michel Temer por fato estranho ao mandato. O despacho foi dado após a análise de … Continue lendo

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TF tira de Sergio Moro delação contra Sarney

José Sarney. © Zé Cruz O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, sofreu nesta terça-feira sua primeira derrota como relator da Lava Jato. Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo decidiu que o juiz Sergio Moro … Continue lendo

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Temer dá status de ministro a Moreira Franco, citado na Lava Jato

© Pedro Ladeira|FolhaPress Na mesma semana em que o STF (Supremo Tribunal Federal) homologou 77 delações premiadas da Odebrecht, o presidente Michel Temer concedeu status de ministro a Moreira Franco, um dos seus principais conselheiros e aliados. Hoje secretário-executivo do … Continue lendo

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Cármen Lúcia quer sortear relatoria da Lava Jato entre cinco ministros

Após a confirmação da homologação da delação da Odebrecht pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia agora pretende fazer um sorteio entre os integrantes da 2ª Turma do tribunal para definir quem assumirá a relatoria da … Continue lendo

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STF determina quebra de sigilo telefônico de Gleisi Hoffmann

© Myskiciewicz Enquanto o acordo de delação premiada da Odebrecht não é homologado pelo Supremo Tribunal Federal, a Operação Lava-Jato avança nas investigações sobre políticos que receberam propinas da empreiteira. Para apurar se a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) recebeu dinheiro … Continue lendo

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STF julga ação que pode tirar Renan do cargo

© JoseCruz|ABr A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para 3 de novembro, quinta-feira da semana que vem, o julgamento de uma ação que pode abrir caminho para retirar Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. … Continue lendo

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Atuação de Lewandowski constrangeu colegas

GeraldoMagela|AgSenado De passagem por Brasília, um conhecido advogado de São Paulo encontrou-se casualmente com um ministro do Supremo Tribunal Federal na noite passada. Deu-se num restaurante. Trocaram um dedo de prosa sobre o impeachment meia-sola, que resultou na deposição de … Continue lendo

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Férias sem direito

A qualquer custo, férias. Fosse essa a atitude de funcionários dos quais dependesse parte do serviço público fundamental, o Judiciário, como já se testemunhou tanto, imporia a prioridade do interesse público. Assim é até quando o direito universal de greve, … Continue lendo

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Fachin mantém voto secreto para comissão do impeachment

O ministro Luiz Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), reconheceu, no voto que distribuiu aos colegas nesta terça, a legitimidade da votação secreta realizada pela Câmara dos Deputados para escolher a comissão que primeiro analisará o pedido de impeachment contra … Continue lendo

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Mantida condenação de Paulo Henrique Amorim por injúria contra Merval Pereira

Foto de Misquici O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria por ter se referido ao colunista do jornal O Globo Merval Pereira como “jornalista bandido” … Continue lendo

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