Arquivo da tag: Um país juridicamente civilizado não pode conviver com tantas e tais instabilidades

Efeito loteria ou efeito randômico quer dizer, entre outras coisas, aleatório, fortuito, inesperado, dependente do acaso ou da sorte. Na verdade, as decisões do Poder Judiciário deveriam garantir a estabilidade, a segurança do Direito. Ao contrário, há decisões que provocam … Continue lendo →