Temer pede ao Supremo suspeição de Rodrigo Janot

Michel Temer – © Myskiciewicz

O presidente Michel Temer pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Uma petição foi entregue à corte nesta terça-feira (08) em meio ao inquérito do “quadrilhão” do PMDB.

“Já se tornou público e notório que a atuação do PGR, em casos envolvendo o presidente, vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa. Não estamos, evidentemente, diante de mera atuação institucional”, escreveu Antônio Cláudio Mariz, advogado de Temer, no pedido ao Supremo.

O advogado disse que “esta obstinada perseguição pela acusação” não faz parte da missão institucional do Ministério Público e que “uma série de ‘certezas’ foram lançadas, no afã de envolver o presidente pelo sr. procurador-geral que dificultaram uma análise isenta e desprovida de influências”.

Conforme antecipou a colunista da Folha Mônica Bergamo na segunda-feira (7), o objetivo da equipe de advogados do presidente é impedir que ele atue em ações contra Temer.

Para a defesa do presidente, a motivação de Janot é “pessoal”.

“Estamos assistindo a uma obsessiva conduta persecutória”, acrescentou Mariz.

O embate entre Temer e o procurador-geral teve início em maio deste ano, por causa da delação premiada de sete executivos da JBS.

O empresário Joesley Batista gravou o presidente no Palácio do Jaburu, áudio que fez parte da colaboração feita com procuradores.

Após as revelações feitas pelo grupo, Janot abriu investigações sobre Temer e o denunciou pelo crime de corrupção passiva –rejeitada pela Câmara dos Deputados.

Mais duas denúncias que têm o peemedebista como foco ainda são esperadas: de organização criminosa e obstrução de Justiça.

Para Mariz, o auge do conflito foi quando o procurador-geral pronunciou a frase “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, em um congresso de jornalistas em São Paulo.

“Portanto, provar é de somenos, o importante é flechar”, disse Mariz.

“O alvo de seu arco é a pessoa do presidente da República, não importam os fatos”.

O advogado também questiona a ausência de adoção de “óbvias providências”, como a análise da gravação apresentada por Joesley –a perícia só foi feita depois de que a delação estava assinada e as investigações abertas.

Mariz voltou a dizer que o áudio não compromete o presidente, pois não tem nada de concreto sobre a atuação de Temer, o que ele chama de “meras deduções” do procurador-geral.

A defesa do presidente criticou por fim a escolha de Janot de um delegado específico para fazer as investigações, assim como a concessão de imunidade aos sete delatores.

Mariz chama de “delações suspeitíssimas” as da JBS.

O defensor de Temer acusou a Procuradoria de orientar os delatores como agir no processo da delação, inclusive em relação às gravações de áudios. Mariz questionou ainda o fato do ex-procurador da PGR Marcello Miller, que atuou em ao menos três delações da Lava Jato, ter participado na defesa da JBS após deixar o Ministério Público. “O conflito de interesses é gravíssimo”, disse.

A PGR ainda não se pronunciou.

QUADRILHÃO

Janot pediu no último dia 2 a Fachin para deslocar a apuração sobre Temer por suspeita de envolvimento em organização criminosa do inquérito da JBS, aberto em maio, para outro mais antigo, que investiga políticos do PMDB e aliados –o chamado “quadrilhão”.

O PMDB da Câmara é suspeito de ter atuado como uma organização criminosa que lesou a Petrobras e a Caixa. Para investigadores, Temer, que era deputado federal até assumir a Vice-Presidência em 2011, participava dos esquemas desse grupo.

O inquérito que apura o grupo foi aberto em outubro passado após uma cisão do “inquérito-mãe” da Lava Jato, que tratava do loteamento de cargos na direção da Petrobras por PP, PT e PMDB.

A parte do PMDB virou dois inquéritos: um do Senado e outro, da Câmara. Nesse, há 15 investigados, entre eles os ex-deputados Henrique Alves (RN) e Solange Almeida (RJ) e o deputado Aníbal Gomes (CE), todos do PMDB, além de Eduardo Cunha e do corretor Lúcio Funaro.

Com informações de diferentes operações, como Sépsis, Cui Bono e Greenfield, a investigação expandiu seu foco da Petrobras para a Caixa.

Segundo um resumo do inquérito assinado em junho pelo delegado Marlon Cajado, a PF reuniu indícios de que o grupo indicava vice-presidentes da Caixa para “vender facilidades” a grandes empresas que buscavam empréstimos. Em troca, ganhava um percentual.

“A partir das inquirições de Lúcio Funaro e Joesley Batista [da JBS], surgiram novos relatos confirmando as atuações do chamado ‘PMDB da Câmara’ junto à Caixa e citando o suposto envolvimento de outras pessoas […], sendo elas o presidente Michel Temer, o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco”, segundo a investigação da PF.

Folha de São Paulo

Sobre Solda

Luiz Antonio Solda, Itararé (SP), 1952. Cartunista, poeta, publicitário reformado, fundador da Academia Paranaense de Letraset, nefelibata, taquifágico, soníloquo e taxidermista nas horas de folga. Há mais de 40 anos tenta viver em Curitiba. É autor do pleonasmo "Se não for divertido não tem graça". Contato: luizsolda@uol.com.br
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