Rodrigo Janot (à esq.) e Eduardo Cunha na sessão do Supremo Tribunal Federal. © Pedro Ladeira|FolhaPres
BRASILIA, DF, BRASIL, 01-02-2016, 14h00: Sessão solene de abertura dos trabalhos do STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Ricardo Lewandowski preside a sessão, que tem a presença do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, do presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do presidente do senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e do PGR (Procurador Geral da República) Rodrigo Janot, no plenário do STF. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
Com um de seus discursos mais duros, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a Operação Lava Jato e afirmou que a atuação do Ministério Público não compactua com o autoritarismo e nem com interesse velado.
O recado foi transmitido em discurso, nesta segunda (1º), na sessão que marcou a abertura do ano judiciário de 2016 no STF (Supremo Tribunal Federal), na presença dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos investigados na Lava Jato.
Janot se sentou ao lado de Cunha, e ambos quase não trocaram olhares. A Folha apurou que o cerimonial da Câmara, que acompanhava Cunha, tentou trocar o deputado de lugar antes do início da sessão, mas não teve sucesso devido às regras do tribunal.
O primeiro mal-estar ocorreu quando Janot, em seu discurso, ignorou o presidente da Câmara ao cumprimentar as autoridades presentes à sessão. O gesto foi comentado em todo o plenário, principalmente pelos advogados.
Em sua fala, Janot apresentou um balanço da Operação Lava Jato, maior investigação criminal do país, e defendeu da atuação do Ministério Público, que tem sido questionada por um grupo de advogados.
“Por natureza, não compactuamos ou tergiversamos com ilícito, autoritarismo ou interesse velado. Buscamos, simples e só, de forma clara e objetiva, a verdade dos fatos e não de factoides e seu enquadramento jurídico, sem cortinas de fumaça”, disse o procurador.
“A atuação ministerial sempre se pautará pela impessoalidade, juridicidade, apartidarismo, tecnicismo e pela estrita observância dos direitos e garantias individuais em especial daqueles que chamados à Justiça devem responder a seus atos.”
Segundo Janot, “enganam-se de forma propositada e interpretam de forma distorcida aqueles que questionam nosso cerne, da mesma forma que elementos podem conduzir oferecimento de denúncia igualmente levam-nos a requerer o arquivamento”.
“A autonomia e imparcialidade da Justiça e do Ministério Público, opõe-se a qualquer tipo de autoritarismo de caráter político, ideológico e econômico, nosso compromisso é com estado democrático de direito”, afirmou.
Janot ainda mandou um alerta: “Os poderes político, econômico e setores da sociedade civil hão de entender que o país entrou numa nova fase na qual os holofotes não serão desligados e estarão constantemente direcionados à observância estrita do ordenamento jurídico.”
“É isso que a sociedade espera do MP o qual a Constituição adjetivou de público. O que é público é de todos, não é, e não pode ser de alguém. Ao MP brasileiro cumpre a percepção e tutela de bens e direitos conferidos a cada um dos cidadãos”, concluiu.
Ao final do evento, Janot foi questionado sobre o motivo de ter pulado o deputado e respondeu que só cumprimentou presidentes de Poderes.
INVESTIGADO
Cunha é alvo de dois inquéritos, além de ter sido denunciado por receber suposta propina de US$ 5 milhões em contratos da Petrobras. Um pedido de afastamento dele do cargo foi enviado ao STF pela Procuradoria-Geral da República.
Após se negar a dar entrevista na saída do STF e em sua chegada à Câmara dos Deputados, depois da cerimônia, Eduardo Cunha respondeu sobre a situação ao deixar seu gabinete, à noite, mas não quis comentar.
“Eu estava representando a institucionalidade, a Casa. Estava lá e apenas cumpri o meu papel. Eu não vou interpretar palavras do discurso de quem quer que seja”, afirmou.
Cunha também evitou falar sobre a recomendação que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fez esta tarde para que ele deixe a Presidência da Câmara. “Minha contenda com a OAB é antiga. Todos conhecem. A polêmica é contra os métodos, é contra a Ordem. Não vou comentar. Eles não são poder, são conselho de classe”, disse.
Também questionado sobre a cerimônia de abertura dos trabalhos do ano legislativo, que ocorre na terça (2), o presidente afirmou que vai improvisar em seu discurso. Negou, contudo, ter em mente fazer alguma menção ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff caso a petista decida comparecer ao evento.
“Não seria jamais deselegante, se ela vier, de fazer qualquer tipo de palavra que pudesse ser considerada agressão ou ofensa. Não faz parte da minha natureza, sou uma pessoa educada”, disse.
Até o momento, o cerimonial do Senado confirma a presença do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, representando Dilma. Contudo, a petista ainda não bateu o martelo sobre sua presença.
Folha de São Paulo