Mônica Bergamo – Folha de São Paulo
Flávia Piovesan, secretária nacional de Direitos Humanos do governo Michel Temer, diz que uma das prioridades do país hoje deveria ser o combate “à cultura do encarceramento”, que prega a prisão a torto e a direito de criminosos, em vez da adoção de penas alternativas.
EFEITO NULO
O Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, lançado no governo de Dilma Rousseff em 2015, já mostrava que “entre os anos de 1990 e 2014 a população prisional aumentou 6,7 vezes, passando de 90 mil pessoas presas para 607 mil”. No mesmo período, no entanto, “os homicídios quase dobraram”, de 31.989 para 50.806.
NA CRISTA DA ONDA
O plano credita a situação ao Congresso. “Nos tempos atuais, a agenda legislativa aumenta paulatinamente as penas de crimes, seguindo pautas casuísticas, cujas urgências não guardam relação com parâmetros de eficácia ou efetividade exigidos por uma política pública.”