Cármen Lúcia decide não propor aumento para o Judiciário em 2018

Cristiana Lôbo. g1.globo.com

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, apresentará nesta quarta-feira (9), durante a reunião administrativa da Corte, a proposta de Orçamento do Judiciário para 2018. Cámen Lúcia decidiu não propor reajuste salarial.

Na reunião, a proposta orçamentária será discutida pelos demais ministros do STF, que poderão alterá-la. Os salários dos ministros do Supremo servem como teto do serviço público.

Nos últimos dias, houve movimentação no Ministério Público, e também de juízes e magistrados, por reajuste salarial no ano que vem.

O Ministério Público pediu aumento de 16% e a associação dos Magistrados, aumento de 41%, o que aconteceu, também, com a associação dos juízes.

Há, dentro do STF, defensores do reajuste para os ministros em 2018. O Orçamento da União deve ser encaminhado ao Congresso até 31 de agosto.

O argumento de Cármen Lúcia para não sugerir reajuste salarial é a grande repercussão de um aumento concedido ao Judiciário no Orçamento da União e, também, a crise econômica vivida pelo país que tem hoje algo como 13 milhões de desempregados.

Cármen Lúcia avalia que o Artigo 95 da Constituição impede a irredutibilidade dos salários de magistrados, mas, pela proposta dela, não haveria redução, e sim o não reajuste.

Além de Cármen Lúcia, os ministros Marco Aurélio Melo, Dias Toffoli e Gilmar Mendes também já manifestaram que este “não é o momento” para incluir reajuste no Orçamento. O ministro Ricardo Lewandowiski defende o reajuste.

Sobre Solda

Luiz Antonio Solda, Itararé (SP), 1952. Cartunista, poeta, publicitário reformado, fundador da Academia Paranaense de Letraset, nefelibata, taquifágico, soníloquo e taxidermista nas horas de folga. Há mais de 50 anos tenta viver em Curitiba. É autor do pleonasmo "Se não for divertido não tem graça". Contato: luizsolda@uol.com.br
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