Hélio Schwartsman – Folha de São Paulo
A pequena radiografia do caso Romero Jucá, que o repórter Reynaldo Turollo Jr. apresentou na edição desta quinta-feira (8) da Folha, é a crônica de por que o Brasil não dá certo.
Um inquérito sobre a participação do senador Romero Jucá (MDB-RR) num esquema de desvio de recursos que tramitava no STF foi arquivado na semana passada por uma combinação de prescrições com falta de provas. Jucá pode ser culpado ou inocente das imputações que lhe foram feitas, mas é inadmissível que a investigação tenha se arrastado por 14 anos, levando a prescrições, e, mesmo assim, tenha se mostrado inconclusiva, determinando o arquivamento.
No festival de barbaridades cometidas, encontramos culpas para distribuir por todas as esferas. O mais chocante, para mim, foi constatar que o inquérito ficou paralisado por mais de cinco anos por dois pedidos de vista de ministros. O primeiro, de Joaquim Barbosa, segurou a papelada por oito meses; o segundo, de Gilmar Mendes, por cinco anos e um mês.
O assustador aqui é que o regimento do STF estabelece que o prazo de devolução dos autos no caso de vista é de duas sessões ordinárias. Estamos, portanto, falando de semanas, um ou dois meses se houver um recesso no meio, mas jamais de semestres e anos. Quando juízes são os primeiros a desrespeitar as normas, não podemos ter muitas esperanças.
E o problema não é só do Judiciário. Também foi determinante para o fracasso da investigação a incompletude de dados enviados por Receita Federal, Banco do Brasil e Suframa. Custa crer que, em plena era digital, possa haver grande dificuldade em reunir informações fiscais ou sobre movimentações financeiras.
Como não há sinal de que tenha havido grandes mudanças no “statu quo”, os políticos com foro privilegiado envolvidos na Lava Jato podem se alegrar. A maioria deles provavelmente escapará de qualquer punição. Isso é o Brasil.