Ricardo Noblat – Veja.com
Brasil velho de guerra está longe de ser derrotado
Por 77 longos anos, os últimos 33 sob a vigência da atual Constituição, foi possível à Justiça decretar a condução coercitiva para depor de alguém investigado por crime. Assim obrigava-se a depor quem não queria fazê-lo. Ou quem inventava desculpas para adiar o depoimento. Ou quem procurava ganhar tempo para destruir provas.
Não será mais assim. A condução coercitiva foi sepultada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que por um voto de diferença considerou-a “incompatível” com a Constituição. O ministro Luiz Roberto Barroso oferece uma passagem com destino a qualquer paraíso fiscal a quem adivinhar por que o STF mudou seu entendimento a respeito só agora.
A resposta é fácil. Porque nos últimos 77 anos, a condução coercitiva jamais havia incomodado tanto o andar de cima como passou a incomodar desde o advento da Lava Jato. Condução coercitiva era coisa para pobre. Ninguém dava a mínima. Passou-se a dar quando Lula foi levado para depor no aeroporto de Congonhas em 4 de março de 2016.
O mundo então quase veio abaixo. Sem que viesse, até aquele dia a Lava Jato já se valera da condução coercitiva mais de 100 vezes, mas sempre contra peixes miúdos. Foi também para que peixes graúdos ficassem em paz que o Supremo passou a entender que a mulheres presas mães de filhos ainda dependentes delas deveriam ir para casa.
A primeira mulher a ser solta foi Adriana Ancelmo, casada com o ex-governador Sérgio Cabral, e sua parceira no assalto ao dinheiro público do Rio de Janeiro. O fim da condução coercitiva dará lugar ao aumento do número de prisões temporárias, medida mais gravosa. Mas a tempo e a hora, o Supremo saberá dar um jeito nisso.
O Brasil velho de guerra estrebucha na maca e faz tudo para sobreviver.