Rogério Distéfano – O Insulto Diário
No julgamento do casal Bernardo-Hoffmann, o ministro Gilmar Mendes – quem mais senão ele – lançou a semente do fruto da árvore envenenada (fruit of poisonous tree, a metáfora da nulidade nos julgamentos dos países anglo-saxões): deixou sob suspeita as delações premiadas das operações da PF, entre elas a emblemática Lava Jato.
A segunda turma, bastião do conservadorismo judicial, questionou as delações sem o mínimo de prova documental. E o mais grave, trouxe à tona a explosiva denúncia de doleiros, de que eram extorquidos por advogado de outros doleiros para não ter seus nomes incluídos nas delações destes. Isso não ficará quieto, morto nos autos.
Mais que qualquer outro fruto da árvore até hoje apenas acusada de ser envenenada, esta questão de advogado versus doleiros pode contaminar todos os demais frutos das delações. Um perigo para a Lava Jato, tão plena de controvérsias pela quebra dos paradigmas da impunidade e da eternização de processos que resultavam em impunidade.
Claro que por mais que delegados, procuradores e juízes façam para manter a higidez dos processos, eles não têm controle sobre delatores que acusam advogados que trabalham para delatores – ou sobre o que fazem advogados extra autos. A suspeita aqui funciona como a calúnia da ópera: o ventinho que se transforma em vendaval
Pode não ser fator decisivo para desacreditar as provas obtidas mediante delação, mas um indício que pode comprometê-las já apareceu quando o advogado posto sob suspeição pelos doleiros. O drama aqui é o mesmo das provas obtidas mediante delação: o advogado é inocente ou é tão culpado quanto os condenados com base nas delações?
Pior ainda, são idôneas as condenações advindas de delações que conduziu como advogado? Teria condições de provar que as acusações contra contra ele são falsas? Foi o que disse a senadora Gleisi Hoffmann sobre as acusações oriundas de delações, nas quais citou exatamente o caso do advogado que patrocinou a defesa dos doleiros.
Se nos EUA e Inglaterra isso é o fruto da árvore envenenada, no Brasil já temos pronta a metáfora para o imbróglio: angu de caroço.