Os royalties de Itaipú pagos aos municípios paranaenses são em decorrência, no geral, das perdas financeiras pelo alagamento da represa. Muito bem, vamos refletir um pouco sobre isto.
A dívida do empreendimento é de 1 bilhão de dólares por ano, conforme o anexo C do tratado. Ela será quitada no início de 2022, diante de algumas antecipações que foram feitas ao longo dos anos, na verdade venceria apenas em 2023.
Algumas perguntas pairam no ar no Estado do Paraná. Não temos mais um paranaense no comando da Binacional e, em consequência, perdemos este posto estratégico. Parece até a Secretaria da Fazenda do Estado que nos últimos anos nunca mais deixou pisar um paranaense no comando da pasta. Falta de quadros? Obviamente que não. Hoje um carioca, ontem, um paulista.
Outra questão legal e financeira é a de que o ICMS que não fica com o Estado que produziu a energia elétrica, mas com quem a utiliza.
Assim, a antiga província mãe, talvez madrasta, São Paulo, em decorrência de um arranjo legal, enriquece com toda a energia elétrica gerada no Estado do Paraná.
A legislação pode ser mudada? Sim, pode ser alterada, basta vontade e articulação política dos políticos paranaenses.
Mas há vontade política? Somos um celeiro de energia elétrica limpa para o Brasil, mas como ficam as finanças no contexto federativo em decorrência da equivocada distribuição de tributos?
Isso também pode ser questionado, especialmente, quando do pagamento da parcela final do endividamento da Binacional, em 2022. É hora das elites políticas paranaenses se movimentarem, ou melhor, já passou da hora.
