A partir das 9h desta terça-feira (24, no horário de Brasília), o governo Bolsonaro irá a julgamento pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP), sob a acusação de ter cometido uma série de crimes contra a humanidade. A 50ª sessão do chamado tribunal de opinião será realizada simultaneamente em São Paulo e Roma. É a segunda sessão consecutiva tendo o Brasil como tema – a primeira envolveu danos ao Cerrado.
“Pandemia e autoritarismo. A responsabilidade do governo Bolsonaro pelas sistemáticas violações dos direitos fundamentais da população brasileira cometidos pela políticas impostas na pandemia de covid-19” é o nome oficial do evento. O TPP recebeu uma solicitação de quatro entidades: Comissão Arns de Direitos Humanos, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coalizão Negra por Direitos e Internacional de Serviços Públicos (ISP), que apontam “aumento da hostilidade e da violência” contra grupos minoritários. O julgamento terá transmissão pelo canal da Comissão Arns no YouTube, pelos canais da Coalizão Negra, da Apib e da ISP (o sindicato global PSI, na sigla em inglês.
Agravamento da pandemia
“(As entidades) Sustentam que o presidente da República do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e seu governo contribuíram intencionalmente para o agravamento da pandemia no país, com seu discurso sobre medidas de proteção sanitária, com a recomendação de tratamentos ineficazes e com a demora e falta de transparência na aquisição de vacinas para os brasileiros”, relata o TPP. Assim, durante a audiência pública, o júri deverá verificar se houve violações e crimes contra a humanidade por por parte do presidente e seu governo, atingindo as populações negra e indígena, além dos trabalhadores no setor de saúde.
