Vingança do Senado

Por trás da decisão do Senado de ignorar a minirreforma eleitoral, já aprovada na Câmara, está o embate entre os presidentes das casas sobre o rito de tramitação de medidas provisórias.

A intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era colocar em pauta também a PEC da Anistia, que livra partidos de punições decorrentes de irregularidades em eleições anteriores, mas a falta de sinalização do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o fez recuar.

Deputados esperavam a aprovação das duas matérias até esta semana, para que passassem a valer já na eleição municipal do ano que vem.

Em vez de se debruçar sobre o tema, os senadores, em um sinal de vingança, resgataram o texto do Código Eleitoral, relatado por Marcelo Castro (MDB-PI), e que já passou pela Câmara em 2021.

A proposta trata de quarentena para categorias, como juízes e policiais, que querem disputar eleição, de distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral e regulamenta questões como prestação de contas, crimes eleitorais, doações, limites de gastos, campanha partidária e pesquisas.

Senadores da base e da oposição, como mostrou o Bastidor, afirmam que a casa virou uma carimbadora do que a Câmara envia. Há uma insatisfação com os prazos, além da forma de tramitação.

Lira quer que as medidas provisórias tramitem como ocorria durante a pandemia, quando os textos eram enviados diretamente aos plenários das casas. Desta forma, ele acumula mais controle e poder para negociar com o governo. Já Pacheco defende o modelo original, pelo qual as emendas passam por comissões mistas, formadas por senadores e deputados.

Como perdeu a disputa, Lira joga com o tempo ao enviar para o Senado as MPs já próximas de caducarem. As Medidas Provisórias têm 120 dias para serem apreciadas antes de perderem a validade.

Senadores defendem que Pacheco vá além e estabeleça um prazo para que a Câmara envie as MPs mais cedo, a tempo de analisarem os textos com mais calma.

No geral, deputados e senadores consideram que houve somente um adiamento das discussões e não uma rejeição. Os principais pontos tratados na minirreforma e na PEC da Anistia serão incluídos no texto que vai tramitar no Senado.

Sobre Solda

Luiz Antonio Solda, Itararé (SP), 1952. Cartunista, poeta, publicitário reformado, fundador da Academia Paranaense de Letraset, nefelibata, taquifágico, soníloquo e taxidermista nas horas de folga. Há mais de 50 anos tenta viver em Curitiba. É autor do pleonasmo "Se não for divertido não tem graça". Contato: luizsolda@uol.com.br
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