O Senado aprovou nesta quarta-feira o nome do ex-advogado-geral da União André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ministro da corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça recebeu 47 votos a favor e 32 contra —precisava de 41 para ser aprovado. Mais cedo, o placar da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) lhe favoreceu com 18 votos a 9. O principal predicado apresentado pelo presidente para indicar Mendonça foi o fato de ele ser “terrivelmente evangélico”. E, graças a um empurrão providencial da banca da Bíblia, ele se tornará o primeiro ministro declaradamente evangélico a ocupar uma cadeira de ministro do Supremo. Como tem 48 anos de idade, poderá ficar por 27 anos no cargo, já que a aposentadoria compulsória só ocorre aos 75.
“Um passo para um homem, um salto para os evangélicos”, resumiu o próprio Mendonça em pronunciamento após a aprovação de seu nome. Após lembrar sua infância humilde, quando “saia caminhando com uma Bíblia debaixo do braço”, o próximo ministro do STF agradeceu à Frente Parlamentar Evangélica pelo apoio a sua indicação. “Queremos dizer ao povo brasileiro que o povo evangélico tem ajudado este país, e quer continuar ajudando”, disse Mendonça. “Sei que virão decisões em que serei criticado, e merecerei por certo ser criticado, mas podem ter certeza de que tentarei fazer do meu país um país mais justo”, continuou, antes de dizer que respira porque deus lhe dá ar e prestar mais um dos agradecimentos a sua família, que permearam seu discurso.
A aprovação de seu nome ocorreu após uma intensa articulação da bancada evangélica, que envolveu ataques nas redes sociais ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em confronto aberto com o Palácio do Planalto, Alcolumbre postergou a sabatina no colegiado por quatro meses, algo inédito até agora. Geralmente, correm no máximo 60 dias entre a indicação presidencial e a votação da nomeação de ministros do Supremo. O senador, que presidiu a Casa até o início deste ano, articulou para rejeitar o nome de Mendonça, por conta de um rompimento com Bolsonaro, que não o indicou para um ministério, como estava negociado entre eles no ano passado.
Mendonça vai para o STF com maior rejeição no Senado desde redemocratização
Com 47 votos a favor e 32 contrários no Senado, o ex-advogado-geral da União (AGU) André Mendonça teve indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada por um placar mais apertado do que todos os indicados ao cargo pelo menos desde a redemocratização do país, em 1985.
De todos os 29 ministros votados pela Casa a partir daquela data, nenhum teve tantos votos contrários quanto o segundo escolhido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Mendonça superou o ministro Edson Fachin, até então recordista no quesito, que teve 27 votos contrários em sua sabatina em 2015.
Entre os ministros que entraram no STF a partir do ano 2000 mas já deixaram a Corte, todos (Ellen Gracie, Cézar Peluso, Teori Zavascki, Joaquim Barbosa, Menezes Direito, Eros Grau e Ayres Britto) tiveram cinco votos contrários cada um, no máximo. Antes dessa época, quase todas as aprovações eram próximas da unanimidade, com raras manifestações divergentes.
