A petição foi encaminhada ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. “Diante do manifesto impedimento para a realização de qualquer ato processual no presente feito pelo seu nítido interesse na causa”, diz a defesa de Bolsonaro.
Moraes, “vítima e julgador”
Ao pedir o afastamento do magistrado, os advogados de Jair Bolsonaro alegam que Alexandre de Moraes não poderia ser o relator do caso, já que ele seria uma das vítimas.
“Uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”, afirmaram.
A defesa do ex-presidente também solicitou que todos os atos determinados por Moraes, que “assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, sejam anulados.
O afastamento de Moraes do caso também foi requerido pela defesa de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro.
Operação Tempus Veritatis
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis.
Além de Bolsonaro, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e os ex-ministros Anderson Torres, Walter Braga Netto e Augusto Heleno também foram alvos da Polícia Federal.
Dois ex-assessores de Bolsonaro foram presos. São eles: Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens, e Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência. Ao todo, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em nove estados –Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás– e no Distrito Federal.
Bolsonaro recebeu plano de prender Moraes, Gilmar e Pacheco
O relatório que embasou a operação da PF aponta Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, e o advogado Amauri Feres Saad como autores da minuta do golpe que foi apreendida na casa do ex-ministro Anderson Torres. Segundo a PF, o documento teria sido entregue ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a PF, a primeira versão do documento teria o pedido de prisão do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF.
O relatório mostra que entre as alterações solicitadas por Bolsonaro estava a retirada da previsão de prisão do também ministro do STF Gilmar Mendes, embora não a de Moraes, que ainda “foi monitorado pelos investigados”.
