Bernardo Mello Franco – Folha de São Paulo
BRASÍLIA – A condenação de Eduardo Cunha indica que o ex-deputado não voltará tão cedo para casa. O peemedebista contava com um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal para sair da cadeia antes da Páscoa. Com a sentença do juiz Sergio Moro, essa hipótese se torna remota, quase impossível.
A defesa de Cunha questionava a legalidade da prisão provisória. Seus recursos já haviam sido negados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça. No entanto, havia a expectativa de que o Supremo se mostrasse mais compreensivo com o ex-deputado.
O julgamento do habeas corpus chegou a ser marcado para dezembro na Segunda Turma do STF, comandada pelo ministro Gilmar Mendes. O relator Teori Zavascki sentiu o cheiro de queimado e pediu que o caso fosse submetido ao plenário da corte. Cunha chiou, mas teve que passar o Natal e o réveillon em Curitiba.
Teori morreu, o Supremo voltou das férias e o correntista suíço apelou mais uma vez para sair da tranca. Seu pedido original foi negado no mês passado, por questões processuais. Apesar disso, ministros do tribunal continuaram a discutir caminhos que poderiam libertá-lo. O ministro Gilmar deu a senha ao dizer que a corte tinha um “encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba”.
Ao condenar Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão, Moro devolve a articulação à estaca zero. O réu acusou o golpe ao dizer, em nota, que o juiz assinou a sentença para “evitar a apreciação do habeas corpus no Supremo”. Agora que não há mais prisão provisória a ser contestada, a libertação do peemedebista tende a ficar mais distante.
O correntista suíço foi baleado, mas isso não significa que esteja morto. Ele mantém amigos em Brasília e dispõe de um arsenal de informações que amedronta o governo. Sem a perspectiva de um habeas corpus, pode organizá-las numa robusta e histórica delação premiada.