Levantamento feito por O Globo mostra que, entre as recentes medidas tomadas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estão a demissão de fiscais, anistia a desmatadores e submissão do Ibama às Forças Armadas na Amazônia.
Durante a reunião ministerial de 22 de abril, cujo vídeo foi divulgado na sexta-feira passada, Salles afirmou: “A oportunidade que nós temos, que a imprensa […] está nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro, nessas viagens [a] que se referiu o Onyx [Lorenzoni], certamente cobrou dele. […] Nesse aspecto, eu acho que o Meio Ambiente é o mais difícil, de passar qualquer mudança infralegal em termos de […] instrução normativa e portaria, porque tudo que a gente faz é pau no Judiciário no dia seguinte.”
E ainda: “Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas.”
Entre as medidas tomadas na “boiada” de Salles, está o despacho assinado pelo ministro que reconhece como áreas de ocupação consolidadas as áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até julho de 2008. Na prática, ficam permitidas as atividades agropecuárias nessas regiões.
“Outra mudança adotada na área ambiental foi a reestruturação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável por pela gestão de unidades de conservação em todo o Brasil”, diz a reportagem.
O governo federal reduziu de 11 para cinco o número de gerências do órgão que é responsável por 334 unidades em todo o país. Uma portaria abriu a possibilidade de que as gerências pudessem ser ocupadas por pessoas de fora do órgão.
Com isso, das cinco gerências do ICMBio, “apenas uma é ocupada por um agente de carreira do órgão”. As outras quatro estão sob o comando de policiais militares.
No dia 14 de abril, Salles demitiu o então diretor de fiscalização do Ibama, Olivaldi Azevedo, após operações do órgão contra garimpeiros que atuavam em terras indígenas. Olivaldi foi o primeiro de uma série de exonerações no setor de fiscalização do Ibama.
Além disso, como noticiamos, Jair Bolsonaro decretou a segunda operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia. O decreto determinou que Ibama e ICMBio ficassem subordinados às Forças Armadas durante as operações.
Em nota, Ricardo Salles afirmou: “Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil.”
