O jurista Wálter Maierovitch entende que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está se omitindo diante de um crime, pois ainda não se manifestou sobre os bloqueios que estão ocorrendo em rodovias pelo Brasil. Diante disso, Bolsonaro pode sofrer até uma suspensão, segundo ele.
“Estamos assistindo organizações criminosas promovendo atentados contra o Estado Democrático de Direito. Existe a lei de defesa do Estado Democrático de Direito. O que esses criminosos estão fazendo está tipificado nessa lei”, explicou o jurista.
Na sequência, Maierovitch afirmou que pretende pedir a suspensão de Bolsonaro, junto com outros juristas.
“Quando o presidente se omite, está colaborando com o crime. Ele está se omitindo. Não pode ser preso em flagrante. Mas estão na Constituição, no artigo 85, os crimes de responsabilidade. O primeiro é atentar contra a Constituição. Por omissão, ele está atentando contra a Constituição, porque esse movimento tem como objeto acabar com a democracia e evitar a posse do presidente legitimamente eleito. Como ele não pode ser preso, juristas estão se articulando. Ficamos trocando mensagens e vendo caminhos legais para acionar o Supremo por ação cautelatória que objetiva suspensão do presidente das funções por omissão”.