Em ano que teve até tapa, Conselho de Ética da Câmara alivia geral


Colegiado responsável por zelar pelo decoro dos deputados arquivou 21 casos; os outros oito aguardam a definição dos relatores.

Câmara dos Deputados teve um 2023 agitado, mas não exatamente pela produção legislativa. No ano em que Washington Quaquá (PT-RJ) deu um tapa em Messias Donato (Republicanos-ES) dentro do plenário e Nikolas Ferreira (PL-MG) vestiu uma peruca na tribuna, o Conselho de Ética da Câmara não puniu sequer um deputado.

Câmara dos Deputados teve um 2023 agitado, mas não exatamente pela produção legislativa. No ano em que Washington Quaquá (PT-RJ) deu um tapa em Messias Donato (Republicanos-ES) dentro do plenário e Nikolas Ferreira (PL-MG) vestiu uma peruca na tribuna, o Conselho de Ética da Câmara não puniu sequer um deputado.

Levantamento de O Globo mostra que os 21 casos do Conselho que chegaram a ter relator foram arquivados. Outros oito casos aguardam a definição dos relatores — um Republicanos ainda vai protocolar o prometido requerimento sobre a agressão de Quaquá, para a qual o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou “rigor”.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Leur Lomanto Jr. (União-BA),  diz o seguinte sobre questionado acerca da leniência do colegiado:

“A maioria das representações ocorreu por debates acalorados e xingamentos, com denúncias quase sempre feitas por PT, PSOL e PL, o que mostra a polarização. Procuramos sempre conversar com os líderes partidários e amenizar esse descontrole. Na maioria das vezes, houve arquivamento pela fragilidade das suas motivações e agimos para conciliar essas questões, pedindo serenidade.”

Além do tapa de Quaquá, o caso de maior destaque no horizonte do Conselho de Ética da Câmara trata de André Janones (Avante-MG). O barulhento coordenador da campanha digital de Lula nas eleições de 2022 foi acusado por ex-funcionários de rachadinha.

Perdoados

Carla Zambelli (PL-SP) está entre os deputados que escaparam de punição neste ano. Ela foi acusada pelo PSB de ter mandado Duarte Jr. (PSB-MA) “tomar no cu” durante audiência. Acusado de importunação sexual pela deputada Julia Zanatta (PL-SC), Márcio Jerry (PCdoB-MA) também foi poupado.

Líder da tropa de choque do governo na CPI do MSTSâmia Bomfim (PSOL-SP) é outra que ficou sem qualquer punição por sua atuação durante a comissão.

A foto que ilustra este texto mostra os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Dionilso Marcon (PT-RS) discutindo após o petista dizer que Jair Bolsonaro sofreu uma facada fake em 2018. “Te enfio a mão na cara e perco o mandato”, esbravejou Eduardo, partindo para cima de Marcon. Ele não meteu a mão, nem perdeu o mandato.

A cassação de mandato não é a única possibilidade de punição do Conselho de Ética. A pena mais leve se resume a uma censura verbal ou escrita. Nem isso ocorreu na Câmara ao longo do agitado ano de 2023.

Sobre Solda

Luiz Antonio Solda, Itararé (SP), 1952. Cartunista, poeta, publicitário reformado, fundador da Academia Paranaense de Letraset, nefelibata, taquifágico, soníloquo e taxidermista nas horas de folga. Há mais de 50 anos tenta viver em Curitiba. É autor do pleonasmo "Se não for divertido não tem graça". Contato: luizsolda@uol.com.br
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