Deputado segue preso por obstrução de justiça
Foi por pouco que a Câmara manteve a prisão do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco e do motorista, Anderson Gomes. Votaram a favor da detenção 277 deputados. Houve 20 abstenções e 129 parlamentares foram contra.
O resultado só aconteceu porque a votação era aberta e nominal, ou seja, os deputados tinham de se identificar. O medo do desgaste de liberar um colega acusado de participar de um crime hediondo, num ano de eleição municipal, prevaleceu.
Mais cedo, na Comissão de Constituição e Justiça, o placar também foi apertado. O colegiado manteve a prisão por 39 votos a favor e 25. O resultado reflete a força do corporativismo dos deputados em conflito com o Supremo Tribunal Federal.
Houve pressão de parlamentares bolsonaristas e do Centrão pela liberdade do deputado, que foi detido após decisão do Supremo Tribunal Federal. O argumento era o de que a prisão preventiva não atendia às exigências legais em caso de detenção de parlamentar: ser em flagrante, crime inafiançável e feito durante o mandato de deputado.
De acordo com o STF, a detenção se deu por atos de obstrução à justiça, os quais, segundo o a Corte, “continuavam a ser praticados ao longo do tempo”.
“Não estamos tratando de um crime de homicídio, mas sim de uma prisão ilegal de um parlamentar”, disse o deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC) ao classificar a detenção como “arbitrária”.
O deputado, em uma tentativa de justificar o seu voto, disse que era favorável à cassação de Brazão na Comissão de Ética, mas não da prisão antes disso.
