Arquivo da categoria: Claudio Henrique de Castro

No dia 28 de novembro de 2019, um cachorro foi morto de forma brutal dentro de um supermercado Carrefour, em Osasco, São Paulo, este fato chocou o País. O animal foi espancado e envenenado por um segurança do local, e … Continue lendo →

O governo deve promover a política de saúde e imunização coletiva por meio da vacinação do povo. Reza a Constituição que a saúde é um direito social. Há a obrigatoriedade da vacinação, e ninguém pode se negar a se vacinar. … Continue lendo →

Após 124 anos de tramitação está finalizado o processo mais antigo do Brasil. A pendenga foi sobre a propriedade da família real brasileira sobre o Palácio Isabel, ou como foi batizado pela República, o Palácio da Guanabara, atual sede do … Continue lendo →

O Brasil chega a trinta e três partidos políticos. Cada partido é uma máquina cujos donos não abrem mão de mandar e desmandar em prol de seus interesses. As siglas são como famílias monárquicas para comandar o estado brasileiro. O … Continue lendo →

O Congresso Nacional derrubou o veto de Bolsonaro que retirou a proibição de liminares de despejo em contratos de aluguel prevista na lei 14.010/2020.  Na prática estão suspensas as liminares de despejo que abrangem os imóveis urbanos (comerciais e residenciais) … Continue lendo →

A chamada “flexibilização” do porte e posse na nova Instrução Normativa (I.N.) 174 da Polícia Federal, de concreto, não trouxe nenhuma novidade, e sim faltou prever uma série de questões que ainda estão em aberto. Os avanços foram em relação … Continue lendo →

1.No dia 14 de agosto, um representante de vendas faleceu enquanto trabalhava no hipermercado Carrefour, em Recife. A causa da morte foi um infarto. Seu corpo foi coberto com guarda-sóis e cercado por caixas e tapumes improvisados, das 7h30 às … Continue lendo →

1*O Presidente Bolsonaro vetou a lei 14.029/2020 que previa o uso obrigatório de máscaras na pandemia e 25 dispositivos que tratavam do uso obrigatório de máscaras; 2*O Congresso Nacional, porém, derrubou dia 20 de agosto a maioria dos vetos, e … Continue lendo →

Quando começa a vida? Segundo muitos, com o embrião viável, neste sentido, as clínicas de fertilização descartam milhões de embriões e a pílula do dia seguinte é um abortivo disponível nas farmácias em qualquer esquina do Brasil. Nesta semana, virou … Continue lendo →

Tudo começou com a Medida Provisória (MP) 925 de março de 2020 isentava os consumidores de penalidades contratuais no caso de cancelamento de voos, por parte do consumidor, diante da pandemia. A MP foi convertida pelo Congresso Nacional na lei … Continue lendo →

Segundo a operação Lava-jato foram 20 anos de corrupção e os desvios chegaram a 8,4 bilhões de reais por meio de supressões de obras rodoviárias e aumento de tarifas em concessões. Resumo da roubalheira: ninguém foi preso, tudo acabou um … Continue lendo →

A escravidão ainda não foi abolida no Brasil. Formalmente, ela foi, substancialmente, ainda não. O racismo estrutural impede as oportunidades iguais e um sistema de meritocracia. Ele afasta os segmentos sociais sensíveis e raciais, definidos pelo fenótipo e pelo baixo … Continue lendo →

1. Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19 ou, em caso de morte, para os seus herdeiros; 2. A Associação Médica Brasileira em … Continue lendo →

Em setembro de 2011, após um engavetamento de 200 carros na Rodovia dos Imigrantes, a concessionária que fatura com o pedágio nesta via e na Anchieta interditou a estrada em decorrência da neblina e a baixa visibilidade. A partir daí, … Continue lendo →

Perdeu vigência a Medida Provisória 933/2020 que suspendeu pelo prazo de 60 dias o ajuste anual de preços de medicamentos. A medida foi editada em 3 de março de 2020. Há um projeto de lei (P.L. 1.542/2020) que suspende os … Continue lendo →