Arquivo da categoria: Claudio Henrique de Castro

Há os delinquentes de rua e os de colarinho branco. Como eles são e onde vivem? Nas grandes fraudes temos o delinquente graúdo. Se for homem, usa sapatos de verniz, impecavelmente engraxados. Se mulher, usa colar de pérolas e um … Continue lendo →

Desde janeiro de 2020 está valendo o “não me perturbe” das ofertas ao consumidor feitas pelas instituições financeiras sobre créditos consignados. Este sistema impede o assédio comercial por meio do site “naomeperturbe.com.br”. Basta você cadastrar os números dos seus telefones … Continue lendo →

As fraudes mais comuns em contratações com o poder público normalmente contam com a concordância dos agentes da administração que enriquecem com estes recursos quando são liberados. A fraude mais comum é quando o edital da contratação pública é redigido … Continue lendo →

A URBS S.A., do município de Curitiba, deixará de aceitar os cartões físicos, em papel, do EstaR (Estacionamento Regulamentado) em 11/05/20. Este prazo é curtíssimo – e tem razões para isto: sanha do lucro. Tal decisão está equivocada se considerarmos … Continue lendo →

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da suspensão da Medida Provisória (MP) 954/2020 que prevê o compartilhamento dos dados de usuários de telecomunicações e o IBGE no período de pandemia da Covid-19. A relatora Ministra Rosa Weber reafirmou … Continue lendo →

Os serviços de telefonia, TV a cabo, internet dentre outras, normalmente, tem cláusulas de fidelidade, por um ano. Ninguém duvida que a pandemia alterou profundamente a economia. Em decorrência, houve uma drástica mudança do equilíbrio contratual entre consumidores e fornecedores. … Continue lendo →

A liberdade de imprensa está inscrita na Constituição e ela assegura a independência perante os poderes instituídos. Desde o absolutismo medieval e as ditaduras ocidentais não mais se conhecem restrições à liberdade à imprensa e à liberdade de expressão. Há … Continue lendo →

Qual a prova é necessária para condenar ou absolver? É provável que alguém seja culpado ou inocente, mas isto depende das provas. As declarações públicas são provas de intenção ou de vontade, os escritos nas redes sociais, conversas públicas e … Continue lendo →

Segundo Nelson Rodrigues, o diálogo entre brasileiros é sempre fatalmente um monólogo – o interlocutor não existe. Se isso acontece com todo mundo, muito mais com os poderosos. O Presidente da República é o que menos vê e o que … Continue lendo →

Os poderes executivo e Legislativo são eleitos e, por meio de procedimentos, instalam discussões de projetos de leis que, ao final são regularmente promulgados e entram em vigência. Eles foram eleitos e representam mais de 210 milhões de brasileiros. Por … Continue lendo →

O Procon de Santa Catarina estabeleceu multas de R$400,00 a R$ 6 milhões em caso de exigências irregulares de materiais escolares aos alunos. Não pode ser exigido que o material escolar seja novo, pois é possível reaproveitar pastas plásticas, entre … Continue lendo →