Arquivo da categoria: Claudio Henrique de Castro

A perseguição às religiões afro-brasileiras revela uma vinculação entre a intolerância religiosa e o racismo. Também sofrem investidas do poder público com desqualificações e criminalizações de charlatanismo e curandeirismo. Há tentativas de criminalização dos sacrifícios de animais do Candomblé (Observatório … Continue lendo →

Ricardo Alvim, até há pouco ministro da Secretaria Especial da Cultura, anunciou a criação de prêmio de artes. No vídeo divulgado ontem em rede oficial do governo federal, há uma paráfrase de um discurso do ministro nazista Joseph Goebbels. Ele … Continue lendo →

O processo mais antigo do Brasil é uma ação possessória ajuizada em 24.09.1895 proposta pelo Conde d’Eu e a Condessa D’Eu, a Princesa Isabel, contra a Fazenda Nacional, passados 124 anos. Com o advento da República o casal real foi … Continue lendo →

A História do Direito é de marchas e contramarchas – alguns direitos avançam, outros retrocedem. Os direitos a favor da liberdade sexual, contra preconceitos raciais e de preferência sexual, da afirmação dos direitos ambientais, liberdade religiosa – e tudo mais … Continue lendo →

É comum no final de ano as pessoas viajarem. Contudo, alguns problemas podem ocorrer. Veja as cautelas que os consumidores devem tomar. Um consumidor comprou passagem aérea de São Paulo para Salvador com preço promocional utilizando a pontuação no programa … Continue lendo →

Nos EUA foram 118 hospitalizações em 50 estados, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças daquele país. Problemas respiratórios chegam a 2409 – e até agora foram registradas 52 mortes relacionadas aos cigarros eletrônicos. Em Nova York foram … Continue lendo →

Na União Europeia há direitos semelhantes ao direito do consumidor no Brasil, contudo, muito mais amplos e avançados. A União Europeia (UE) garante um tratamento justo aos consumidores, no direito do consumidor europeu está presente o conceito de justiça, diferente … Continue lendo →

Dos homicídios contra as mulheres no Brasil, 28,5% ocorrem dentro das residências. Nos últimos dez anos, neste tipo de crime, a taxa de assassinatos por arma de fogo cresceu 29,8%. A violência contra as mulheres está aumentando ao invés de … Continue lendo →

A verdade judicial é sempre o resultado de um julgamento. No Brasil os juízes julgam, os promotores acusam, e além disto, muitos deles, participam ativamente de entrevistas e são estrelas em programas de auditório e policiais. Uma sentença para ser … Continue lendo →

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça decidiu que os planos de saúde devem pagar as despesas com diárias e refeições dos acompanhantes de pacientes idosos internados (maiores de 60 anos). O Estatuto do Idoso garante este direito – e em … Continue lendo →