Arquivo da categoria: Claudio Henrique de Castro

Nos noticiários, nas redes sociais, nos canais de televisão, primeiro vem a notícia devastadora contra os acusados. O linchamento moral, criminal ou político e a sua versão “verdadeira” surgem em primeiro lugar. Aparece na capa dos jornalões e é o … Continue lendo →

A ausência de uma lei que regule a imprensa brasileira, tais como canais de televisão, jornalões e mídias sociais faz com que estes segmentos sejam novos atores judiciais. Todos os países civilizados possuem leis que regulamentam a atividade jornalística, o … Continue lendo →

O consumidor-paciente é internado em hospital e lhe exigem cheque com o valor em branco, nota promissória sem valor definido ou fiança de valor indeterminado – ou ainda que assine um contrato que estipula pagamento sem a definição do valor … Continue lendo →

Vem aí profundas alterações constitucionais. Alguns juristas dizem que são mutações constitucionais. Mutações são alterações na Constituição, sem que nos apercebamos. Um exemplo, fácil de entender, é do parente que vem passar apenas um final de semana em sua casa … Continue lendo →

  Naquela Copa do 7 a 1, a FIFA criou um país dentro do Brasil. Exemplo: nos estádios de futebol e nos arredores, a jurisdição brasileira não se aplicava ou valia pela metade. Será que hoje em dia, dentro das … Continue lendo →

Como seria um ato do governo federal nos moldes do ato institucional nº 5 de 13 de dezembro de 1968, atualizado para os dias atuais? A Constituição Federal e as constituições estaduais seriam revogadas naquilo que contrariassem o ato. O … Continue lendo →

Em recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) um motorista de aplicativo Uber obteve o direito de não passar por vistorias do poder público municipal. A norma municipal paulista obrigava a vistoria nos veículos, uma vez por … Continue lendo →

Vários produtos de higiene, produtos de limpeza, comestíveis e tantos outros reduzem o conteúdo, mas mantém a embalagem anterior e o preço pode continuar o mesmo ou até aumentar, sem a redução proporcional. Resultado: os consumidores são enganados. Quando o … Continue lendo →

O Tribunal Regional Federal (3ª Região) manteve a decisão que suspendeu o reajuste dos planos de saúde para idosos com 60 anos ou mais e nos contratos que não previam esta possibilidade de aumento. A indenização ficou em apenas 10 … Continue lendo →

Um consumidor afirmou na Justiça que determinado empréstimo bancário não era seu, nem muito menos era sua a assinatura do contrato. Neste caso o banco respondeu objetivamente pelos danos causados ao consumidor, isto é, respondeu por danos causados por fraudes … Continue lendo →