Arquivo da categoria: Claudio Henrique de Castro

Amil deve continuar com carteiras de planos individuais

A AMIL, operadora de planos de saúde havia transferido os planos para a Saúde APS em dezembro de 2021. Após intensa movimentação realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e pela sociedade civil, a Diretoria Colegiada da ANS … Continue lendo

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Suco de frutas de araque?

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) denunciou, no mês de abril, a Brasal Refrigerantes S.A., fabricante dos produtos Del Valle. Na denúncia, enviada ao Procon do Distrito Federal, o Instituto pede ao órgão a apuração de uma infração … Continue lendo

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Intolerância!

A intolerância religiosa diz respeito a condutas de discriminação, prática, indução ou incitação à discriminação, ao preconceito e injúria quanto a raça, a cor, a etnia, a religião ou a procedência nacional – previstas na lei 9.457/1997. Esses crimes ocorrem … Continue lendo

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Quais as soluções para o desemprego?

Após a pandemia do coronavírus, os temas que mais preocupam os brasileiros são: o desemprego e a violência urbana. Essa constatação é de uma pesquisa realizada em 28 países, no ano 2020, pelo What Worries the World. Como resolver o … Continue lendo

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Nova lei sobre a violência institucional

No dia 1º de abril desse ano foi publicada a lei 14.321 que criou o crime de violência institucional, praticado por agentes públicos contra vítimas ou testemunhas de crimes violentos. A partir de agora, pode pegar até um ano de … Continue lendo

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O coelhinho da Páscoa que assusta os consumidores

O Procon de São Paulo, que possui um Núcleo de Inteligência, indicou a variação de 144,5% nos preços dos ovos de Páscoa, informa a Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor IDEC. Nas barras de chocolate a diferença é de 223,64%, … Continue lendo

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A indústria dos radares – parte I

As recentes alterações de velocidade e as inclusões de novos radares nas vias em cidades brasileiras, aumentaram sensivelmente as infrações de trânsito. A culpa é exclusiva dos condutores ou há um sistema funciona para arrecadar e gerar uma vultosa receita? … Continue lendo

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Nova lei sobre a violência institucional

No dia 1º de abril desse ano foi publicada a lei 14.321 que criou o crime de violência institucional, praticado por agentes públicos contra vítimas ou testemunhas de crimes violentos. A partir de agora, pode pegar até um ano de … Continue lendo

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Bancos são acionados por causarem superendividamento

O Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública contra nove bancos por prestarem informações insuficientes, que teriam levado consumidores ao superendividamento. Nas ações solicita-se à Justiça que obrigue os bancos a adotarem diversas medidas, dentre elas a atuar com … Continue lendo

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Assédio comercial e fraudes na oferta de crédito consignado

A plataforma “não me perturbe” recebeu, entre 2 de janeiro de 2020 a 2 de março de 2022, 2.698.403 solicitações de bloqueios de telefone para o recebimento de ligações de oferta indesejadas sobre crédito consignado. Desse volume, 2.107.475 representam solicitações … Continue lendo

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A mesmice de sempre

O povo precisa de educação: a fundamental, a média e a superior. Precisa de renda mínima, para sobreviver. Precisa de religião para rezar a algum Deus e pedir para que os governantes não roubem. Precisa de ótimos gestores públicos, mas … Continue lendo

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Direitos dos idosos

Saúde – o idoso tem atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS) e é vedada a discriminação nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. Transporte – nos veículos de transporte coletivo, serão reservados … Continue lendo

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Delegados e policiais podem conceder medidas protetivas às mulheres que sofrem agressões

A alteração legislativa feita em 2019 na Lei Maria da Penha permite afastar sem decisão judicial o suposto agressor do domicílio em caso de risco à vida da mulher. Foi questionada a constitucionalidade dessa lei e o Supremo Tribunal Federal … Continue lendo

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Delegados e policiais podem conceder medidas protetivas

A alteração legislativa feita em 2019 na Lei Maria da Penha permite afastar o suposto agressor do domicílio em caso de risco à vida da mulher sem decisão judicial. Foi questionada a constitucionalidade dessa lei e o Supremo Tribunal Federal … Continue lendo

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A publicidade comparativa

Em 2014 o Superior Tribunal de Justiça decidiu que é legal a propaganda comparativa entre produtos alimentícios de marcas distintas e de preços próximos. Mas, desde que: a comparação tenha por objetivo principal o esclarecimento do consumidor; as informações veiculadas … Continue lendo

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