O contrato celebrado em 2022 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se refere à construção de uma ponte entre Porto Xavier (RS) e San Javier, na Argentina. A obra custará cerca de R$ 220 milhões.
As suspeitas recaem sobre o modelo de contratação, feito por dispensa de licitação após duas tentativas frustradas de pregão.
A Coesa chegou a ter decretada a falência pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em junho deste ano, após inconsistências no plano de recuperação judicial. No entanto, em agosto, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar que suspendeu a decisão.
A CGU aponta que, no contrato entre Coesa e DNIT, “não restou demonstrada nos autos a inviabilidade da repetição do certame nem a potencialidade de eventual prejuízo à Administração se ocorresse nova licitação, portanto, constituindo-se uma situação de fragilidade de que essa foi regularmente processada”.
O órgão acrescenta que o processo pode ser considerado ilegal a partir de orientação do Tribunal de Contas da União.
A CGU também aponta que não foram fornecidas informações suficientes sobre os recursos para execução da obra – que, pelo cronograma estipulado, deve ficar pronta até 2027. Segundo o relatório, a obra pode seguir o roteiro usual de começar e não acabar.
Em fevereiro, já sob Lula, o Ministério dos Transportes anunciou a assinatura da ordem de serviço para a elaboração do projeto e execução da obra durante visita do presidente à Argentina.
A Coesa, antes OAS, foi uma das empreiteiras alvos da Operação Lava Jato e tem uma dívida de cerca de R$ 4,5 bilhões. A construtora chegou a ter 120 mil funcionários e, segundo as investigações, fazia parte do chamado “clube vip” de empreiteiras junto com a Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e UTC.
