O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Câmara e aliado de Cunha. Foto de Gabriela Korossy Agência Câmara
Com a possibilidade de ser afastado do cargo em fevereiro pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalha com a tese de que não será necessário convocar imediatamente uma nova eleição para definir seu sucessor no posto.
Em interpretação amparada pelo corpo técnico da Mesa Diretora da Câmara, o peemedebista avalia que, no caso de o plenário do STF decidir pela sua saída, não haveria vacância no cargo, já que ele se tornaria presidente afastado e poderia ainda recorrer da decisão.
Nesse caso, assumiria o posto até o final de 2016, caso o peemedebista não consiga reverter a decisão, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).
Aliado de Cunha, ele também é alvo da Operação Lava Jato. Em depoimento, o doleiro Alberto Youssef o cita como um dos deputados do PP beneficiados por propinas de contratos da Petrobras.
A intenção é a de que, mesmo afastado do cargo, Cunha tenha uma espécie de preposto à frente da Câmara e, assim, continue com influência sobre o processo legislativo.
A tese da não necessidade de convocação de uma eleição é também compartilhada pelos partidos de oposição ao governo Dilma. Na avaliação deles, um novo pleito teria de ser convocado apenas se Cunha renunciasse ou tivesse o mandato cassado.
MANOBRAS
Em conversas reservadas, Cunha tem repetido que não pretende renunciar à presidência e tem evitado abordar a possibilidade de ser afastado. Para ele, o pedido apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é “frágil”.
Janot fez o pedido sob o argumento de que Cunha usa o cargo para atrapalhar ou evitar as investigações contra ele. O pedido deve ser avaliado pelo STF em fevereiro.
Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob a acusação de envolvimento no escândalo de corrupção. Ele também é investigado por ter omitido contas milionárias no exterior.
Para evitar a cassação de seu mandato, o presidente da Câmara tem manobrado para que o processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar seja reiniciado, com a realização de um sorteio para definir um novo relator do procedimento.
Ele poderá inclusive conseguir uma vitória antes do final do recesso parlamentar, em fevereiro, caso a Mesa Diretora acolha recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, que pede a anulação da votação em que o Conselho decidiu dar curso ao processo.
Na tentativa de impedir que Maranhão fique à frente da Casa, partidos da base aliada e siglas independentes se articulam para pressionar o vice-presidente a renunciar à função caso Cunha seja afastado do cargo.
Eles exigirão que Maranhão convoque, no prazo de cinco sessões legislativas, uma eleição para a sucessão no comando da Câmara.
Nesse cenário, a Executiva Nacional do PMDB já iniciou mobilização para garantir que o partido siga na presidência da Casa. Os nomes defendidos pela sigla são de Osmar Serraglio (PMDB-PR) ou José Fogaça (PMDB-RS). Em frente oposta, o Planalto estuda nomes alternativos dentro e fora do PMDB.
Gustavo Uribe|Ranier Bragon, de Brasília – Folha de São Paulo