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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por unanimidade, que o nepotismo é inconstitucional em todos os poderes.
Os ministros do STF confirmaram que o artigo 37 da Constituição, que trata dos princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência, é suficiente para proibir o nepotismo, sem a necessidade de aprovação de lei específica para isso. Assim, fica proibido contratar parentes sem concurso nos três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nos órgãos da administração direta e indireta federal, estadual e municipal.
Quem se livrou dessa foi o mano Eduardo, no Porto de Paranaguá. O status dado pelo governo ao cargo exercido por Eduardo é uma maneira de driblar a proibição de nomeação de parentes. Outro que se safou foi o caçula Maurício Requião, agora albergado no Tribunal de Contas, embora sua nomeação ainda esteja sub judice. Assim a família vai se arrumando, mas fica cada vez mais difícil usar o Estado como usou nos últimos anos.
Os ministros do STF confirmaram que o artigo 37 da Constituição, que trata dos princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência, é suficiente para proibir o nepotismo, sem a necessidade de aprovação de lei específica para isso. Assim, fica proibido contratar parentes sem concurso nos três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nos órgãos da administração direta e indireta federal, estadual e municipal.
Requião, é claro, não gostou.
Segundo informações do próprio governo estadual ao Ministério Público, Requião emprega uma penca graúda de parentes, a começar pela mulher Maristela, diretora do Museu Oscar Neimeyer (MON). Há mais, muito mais. O sobrinho Paikan de Mello e Silva recebe pela TV Educativa; a sobrinha Daniele de Mello e Silva tem salário na Secretaria de Saúde; a irmã Lúcia Arruda é presidente da Provopar; o primo Heitor Wallace de Mello e Silva é diretor de investimentos da Sanepar, e o sobrinho
João Arruda Filho é diretor da Cohapar. Por aí vai.Quem se livrou dessa foi o mano Eduardo, no Porto de Paranaguá. O status dado pelo governo ao cargo exercido por Eduardo é uma maneira de driblar a proibição de nomeação de parentes. Outro que se safou foi o caçula Maurício Requião, agora albergado no Tribunal de Contas, embora sua nomeação ainda esteja sub judice. Assim a família vai se arrumando, mas fica cada vez mais difícil usar o Estado como usou nos últimos anos.
Fábio Campana (21/8/2008) O Estado do Paraná.