Dino, o coringa do STF

Flávio Dino chegará ao Supremo Tribunal Federal em 2024 com a missão de distensionar a relação da corte com os senadores. O que se falou na cerimônia de posse de Paulo Gonet na chefia da Procuradoria-Geral da República é que a vantagem do futuro ministro será que, entre os seus futuros pares, será visto como juiz que já pertenceu à casa (ele auxiliou Nelson Jobim); e, no Senado, como um ex-senador.

A condição, disse um interlocutor de Dino, é única e será aproveitada pelo presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso. É possível que ano que vem haja tensionamentos, com a análise dos vetos do governo derrubados pelo Congresso.

O que tem maior potencial de causar atrito entre o STF e o Senado é o marco temporal. O futuro ministro tentará articular de modo que os senadores não vejam a eventual declaração de inconstitucionalidade como um avanço do Supremo sobre as prerrogativas do Congresso.

O marco temporal estabelece a promulgação da Constituição como ponto principal de análise ao se considerar determinado território como terra indígena.