O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. © Pedro Ladeira|FolhaPress
Um primo e um sobrinho do ministro Geddel Vieira Lima atuam como representantes do empreendimento La Vue junto ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O prédio está sendo erguido numa das áreas mais nobres da capital baiana, a Ladeira da Barra, e virou alvo de polêmica após o pedido de demissão do ministro da Cultura, Marcelo Calero.
Em entrevista à Folha no sábado (19), Calero disse que entregou o cargo porque o ministro Geddel Vieira Lima (Governo) o pressionou para que o Iphan derrubasse uma decisão contrária à obra.
Geddel disse na ocasião ter um apartamento no local. Mas suas ligações com o empreendimento são na verdade maiores, uma vez que parentes do ministro representam formalmente o projeto na disputa com o Iphan.
Em um documento anexado no processo administrativo que tramitou junto ao Iphan, a Porto Ladeira da Barra Empreendimento, empresa responsável pelo La Vue, nomeou como procuradores os advogados Igor Andrade Costa, Jayme Vieira Lima Filho e o estagiário Afrísio Vieira Lima Neto. Jayme é primo de Geddel e sócio dele no restaurante Al Mare, em Salvador. Afrísio é filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel.
A procuração foi assinada em 17 de maio de 2016, cinco dias depois de Geddel tomar posse como ministro. Ela não tem prazo de validade. Semanas antes, ainda na gestão Dilma Rousseff (PT), o Iphan havia embargado a obra por considera que o prédio afetaria monumentos tombados da região como o Forte de São Diogo e a Igreja de Santo Antônio da Barra.
O documento possibilita aos advogados e ao estagiário “representar o outorgante [empreendimento La Vue], conjunta ou separadamente, perante o Iphan”, dando poderes para “interpor recursos perante qualquer juízo, instância ou tribunal”. O outro signatário da procuração, o advogado Igor Andrade Costa, é sócio de Jayme num escritório de advocacia.
Costa ainda assina como representante legal do empreendimento na ata de constituição do condomínio do La Vue registrada em cartório de imóveis de Salvador. A procuração que colocou parentes de Geddel como representantes do La Vue junto ao Iphan foi assinada depois de o ministro ter adquirido o apartamento.
Em entrevista, o ministro afirmou que assinou um contrato de compra e venda de um imóvel no empreendimento em 2015.
FAMÍLIA
A Folha ainda apurou que, além de Geddel, outros parentes do ministro adquiriram apartamentos no La Vue. A empresa Upside Empreendimentos consta como proprietária do apartamento 1101. Entre os sócios da empresa está Fernanda Vieira Lima Paolilo, prima de Geddel.
Com 30 pavimentos, o edifício La Vue é composto por 23 apartamentos que chegam a valer R$ 2,6 milhões. O custo total é estimado em R$ 32 milhões. O La Vue foi autorizado em 2014 depois de um parecer do então coordenador-técnico do Iphan na Bahia, Bruno Tavares.
Ele respaldou sua decisão em um estudo interno, sem valor legal, que traçava uma área de proteção ao patrimônio no bairro da Barra na qual o terreno onde fica o La Vue estaria fora. Em junho deste ano, já na gestão de Temer, Tavares foi alçado ao comando regional do Iphan na Bahia.
OUTRO LADO
Igor Andrade Costa afirmou à Folha que foi o único advogado da Vieira Lima Filho Associados a atuar no processo junto ao Iphan. E nega que o ministro Geddel Vieira Lima tenha tido qualquer interferência no processo. Segundo ele, os nomes do primo e do sobrinho de Geddel constam na procuração porque, “segundo o Código de Processo Civil, todos precisam ser listados no processo”.
“Geddel nunca interferiu neste caso. Eu não o conheço, nem sabia que ele tinha um imóvel no prédio porque eu não cuido dessa parte, só do contencioso”, afirmou. Andrade Costa ainda disse que não teve nenhuma decisão favorável neste processo. O advogado também afirmou que o processo atualmente está nas mãos de outro escritório, em Brasília.
A reportagem enviou mensagens e deixou recados na caixa postal de Jayme, mas ele não retornou o contato.
Procurado, o ministro Geddel Vieira Lima foi questionado sobre um possível conflito de interesses na atuação de um primo e um sobrinho dele em um processo junto ao Iphan no período em que ele já era ministro. “Não tenho nada a ver com isso. Isso é um assunto do Jayme Vieira Lima, que é um profissional liberal”, afirmou.
Geddel ainda afirmou que não falaria mais sobre o assunto, que está sendo apurado pelo Conselho de Ética da Presidência. Folha de São Paulo