Um verdadeiro guia de defesa dos direitos do consumidor em linguagem simples e objetiva, embora escrito por um advogado. A frase resume o teor do livro “Direitos do consumidor”, de autoria de Cláudio Henrique de Castro, que está sendo lançado pela editora Íthala, com prefácio do professor José Isaac Pilati.
Através de textos curtos e objetivos, que fogem ao tradicional “juridiquês”, a publicação de 194 páginas mostra ao que, pela legislação em vigor, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor têm direito, nas mais diversas situações do cotidiano.
O livro aborda trata desde questões mais simples como o direito à informação quando da compra de um remédio até temas mais complexos como contratos com cláusulas esdrúxulas e sobre a diferença de preço em relação à forma de pagamento.
Provas
Castro também oferece dicas de como comprar bem e até de como o consumidor deve produzir provas para defender seus direitos na justiça. O livro ainda destaca um bloco de temas relativos aos direitos da cidadania, onde aborda questões como o fim da tarifa domingueira no sistema de transporte coletivo de Curitiba.
Trata-se de uma obra útil, de uso permanente, destinada a orientar de forma clara o consumidor a defender seus direitos, inclusive junto aos órgãos de defesa de consumidor e a justiça.
O autor
Com doze livros e mais de 500 artigos já publicados, Cláudio Castro é graduado em Direito (UFPR – 1994), possui mestrado em Direito das Relações Sociais (UFPR – 2000). Especializado em Direito Administrativo (IDRFB – 2006), Direito Penal e Criminologia (ICPC – 2007). É advogado, professor adjunto da Universidade Tuiuti do Paraná, professor da pós-graduação da Universidade Positivo e analista de controle do Tribunal de Contas do Paraná. Promove palestras na sua área de atuação, tendo participado de centenas delas na Capital e no interior do Estado do Paraná, em graduações e pós-graduações de Direito. Participa de linha de pesquisa na pós-graduação de Direito da PUCPR.