O novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) © Mauro Pimentel/Folhapress
O novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na manhã desta terça-feira (19) ser possível votar a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a partir da segunda semana de agosto.
Após vencer a eleição, na madrugada de quinta (14), Maia colocou o assunto como prioritário e afirmou que pautaria o tema assim que conseguisse reunir quorum suficiente para isso. Para cassar um deputado, são necessários 257 votos.
“Na primeira semana [de agosto] acho difícil, mas a partir da segunda é possível. Só não quero dar data, porque, se não tiver quorum, vão ficar me cobrando que eu adiei a votação. Vamos ter uma noção melhor na primeira semana de qual é o quorum, como vai se construir um quorum, para se dar uma data objetiva desse assunto”, afirmou o presidente da Casa.
Embora tenha passado o dia em reuniões com líderes e chegado a cogitar que a votação ocorra em 9 ou 10 de agosto, Maia preferiu não cravar ainda o dia em que pretende convocar a votação.
“Não vou dar data enquanto não tiver clareza de qual vai ser o encaminhamento no início dos trabalhos. A troca de data vai gerar um desgaste desnecessário para a Câmara e a clareza de uma data e um quorum acho que é o melhor caminho”afirmou o presidente, ainda completando: “O quorum vai ser o adequado para que não haja nem um encaminhamento que beneficie, nem um encaminhamento que prejudique”.
O dia 9 seria problemático, contudo, devido à previsão de apreciação, pelo Senado, de uma das etapas da votação do impeachment de Dilma Rousseff.
Segundo explicou o primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP), a decisão da CCJ ainda precisa ser lida em plenário, em seguida publicada no diário da Câmara e cumprir dois dias de prazo para, então, ir à votação. “É o trâmite. Não tem como correr desse prazo”. Para ele, contudo, o impeachment e a cassação são coisas diferentes, que não interferem uma na outra.
Cunha teve seu último recurso para protelar a votação da cassação rejeitado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na quinta (15), quando os deputados decidiram por 48 votos a 12 que os argumentos do peemedebista contra a tramitação do processo no Conselho de Ética não cabiam.
A derrota expressiva é considerada um ensaio do resultado no plenário, que deve, conforme avaliam aliados e adversários, repetir o resultado acachapante para cassar Eduardo Cunha.
Cunha teve seu último recurso para protelar a votação da cassação rejeitado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na quinta (15), quando os deputados decidiram por 48 votos a 12 que os argumentos do peemedebista contra a tramitação do processo no Conselho de Ética não cabiam.
A derrota expressiva é considerada um ensaio do resultado no plenário, que deve, conforme avaliam aliados e adversários, repetir o resultado acachapante para cassar Eduardo Cunha.
Líderes que estiveram com Rodrigo Maia calculam que a votação deve ocorrer no dia 9 de agosto, uma terça-feira, mesmo dia previsto para uma das etapas da votação do impeachment de Dilma no Senado.
Segundo explicou o primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP), a decisão da CCJ ainda precisa ser lida em plenário, em seguida publicada no diário da Câmara e cumprir dois dias de prazo para, então, ir à votação. “É o trâmite. Não tem como correr desse prazo”. Para ele, contudo, o impeachment e a cassação são coisas diferentes, que não interferem uma na outra.
VOTAÇÕES
Com o período eleitoral e a tramitação do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, nos últimos passos no Senado, parlamentares acreditam que pode ser difícil reunir deputados suficientes no plenário da Câmara.
Essa dificuldade se reflete na pauta prioritária do governo do presidente interino, Michel Temer, como as reformas da Previdência e trabalhista, o teto de gastos públicos e a renegociação das dívidas dos Estados.
Os assuntos que estarão entre as prioridades das primeiras semanas de agosto e os possíveis dias de votação foram discutidos por Maia em café da manhã nesta terça com o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), e o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), derrotado por Maia na eleição para a presidência da Casa na última quinta.
Moura defendia que a Câmara se reunisse a cada duas semanas nos próximos meses, até novembro, por conta da eleição, e fizesse esforço concentrado nesses períodos, liberando os parlamentares nos demais dias para estar em suas bases.
Rodrigo Maia e Rosso eram contrários à ideia. Maia disse, contudo, que ainda vai conversar com outros líderes a respeito.
Para o presidente da Casa, a ideia é convocar os parlamentares de segunda a quarta no mês de agosto, de forma que eles fiquem liberados para cuidar das eleições nos demais dias. “Mas se não der quórum e não for possível votar a agenda da semana até quarta, ai tem que ficar na quinta”, frisou Maia, lembrando que ainda vai acertar os detalhes com demais líderes.
As lideranças se dividem sobre o assunto. Há quem acredite se possível reunir quórum toda semana em período eleitoral, e quem pense que os parlamentares não comparecerão à Casa.
“Acho que pela quantidade de poucos candidatos deputados [a prefeito], é possível ter quorum importantes. Para, por exemplo, a dívida dos estados, que já teve urgência aprovada, o projeto dos fundos de pensão e do pré-sal. Não vejo grande dificuldade de quorum pra isso”, afirmou à Folha o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP).
Já o líder do PT, Afonso Florence (BA), disse que, independente de quando for a convocação, o partido fará questão de comparecer para obstruir as votações. “Não vamos permitir que esse governo golpista reduza direitos como está querendo fazer com essa pauta desse segundo semestre. Estaremos aqui para pautar”.
Mesmo admitindo que pode haver dificuldade em reunir seus deputados, o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), afirmou que é preciso dialogar com cuidado e calma e fazer uma agenda prévia e com antecedência para que os parlamentares possam se programar nas bases.
Analisou ainda que o calendário do impeachment e o interesse de todos em acompanhar de perto a votação no Senado pode, ao invés de esvaziar as sessões na Câmara, trazer parlamentares à Brasília e auxiliar o quórum no Congresso durante agosto.