Mudanças na Corte Constitucional dos EUA?

Com nove juízes vitalícios, a Corte Constitucional dos EUA já foi comparada a uma garrafa fechada com nove escorpiões dentro. Sua composição com a última indicação presidencial ficou majoritariamente conservador-republicana com seis votos e com minguados três votos liberais-democratas.

Os juízes são vitalícios para valer, até quando suas forças permitam eles não largam a rapadura. No Brasil a história é parecida, vai até os 75 anos, e compromissos ideológicos são como plumas ao vento (La donna é mobile). Fazer o quê?

Aguentar personagens nobiliários para o resto das suas vidas, desconectados do voto popular e dos compromissos com o povo? Há um projeto de emenda constitucional nos EUA, que não passará no Senado, que desafia esta vaca sagrada das indicações.

Este projeto limita para 18 anos a atuação dos ministros e passado este tempo, eles podem voltar à planície dos tribunais inferiores.

Outra proposta de emenda aumenta de 9 para 15 ministros a composição Suprema Corte, com cinco conservadores, cinco democratas e cinco sem pai nem mãe.

 Tudo porque a Suprema Corte quando julga acaba criando direitos sem a participação dos outros poderes, do Legislativo ou do Executivo. E no Brasil? São onze ilhas incomunicáveis, como já definiu um ex-ministro.

Toda emenda que altera o Supremo brasileiro é considerada profana. O Centrão nadaria de braçada (já não está?) e haveria um grande retrocesso (já não o temos?). E em Portugal e no resto do mundo europeu? Há mandato por tempo certo e as indicações não são exclusivas do Poder Executivo. Europeu entende de Corte Constitucional.*

Sobre Solda

Luiz Antonio Solda, Itararé (SP), 1952. Cartunista, poeta, publicitário reformado, fundador da Academia Paranaense de Letraset, nefelibata, taquifágico, soníloquo e taxidermista nas horas de folga. Há mais de 50 anos tenta viver em Curitiba. É autor do pleonasmo "Se não for divertido não tem graça". Contato: luizsolda@uol.com.br
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