Rodrigo Janot
Dois anos depois de divulgada a chamada “Lista de Janot”, com a primeira leva de pedidos de abertura de inquéritos da Lava-Jato enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai enviar à corte a segunda edição da “lista” — desta vez, mais extensa e com maior potencial ofensivo à nata do poder. Serão cerca de 80 pedidos de abertura de inquérito contra a cúpula do governo Temer, parlamentares do governo e da oposição e até ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Procuradores da República passaram o domingo na sede da PGR, em Brasília, revisando os últimos detalhes do material, sob supervisão de Janot. A intenção é enviar os documentos ao STF ainda hoje ou, no máximo, amanhã.
Um dos inquéritos traz indícios de que a Odebrecht deu propina ao PMDB, depois de acertar os valores em um jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, com presenças do presidente Michel Temer e do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Temer, no entanto, deve ficar fora do processo. A Constituição Federal impede que o presidente da República seja investigado por fatos ocorridos antes do mandato. Mesmo sem Temer no inquérito, o fato será investigado no STF. Isso porque Padilha, um dos suspeitos, tem direito ao foro especial. O depoimento voluntário de José Yunes, ex-assessor e amigo de Temer, vai ser incluído nas investigações. Ele disse que recebeu do doleiro Lúcio Funaro um envelope, e a entrega teria sido solicitada por Padilha. Yunes também disse que, depois do episódio, contou tudo a Temer.
Se Temer vai ser poupado da investigação, como ocorreu com a então presidente Dilma Rousseff na primeira versão da lista de Janot em 2015, o mesmo não ocorrerá com Padilha; com o líder do governo no Senado Romero Jucá (PMDB-RR); e com aliados de peso do governo como o senador Aécio Neves, todos citados nas delações da Odebrecht. O ministro da secretaria-geral da presidência, Moreira Franco, também foi citado nas delações, mas ainda não está claro se estará entre os investigados.
A nova edição da Lava-Jato no STF será uma espécie de caixa de Pandora aberta. Em delação premiada, 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht deram detalhes de como era feito o pagamento de propina a integrantes do PMDB, PSDB e PT — os três partidos protagonistas da política brasileira nos últimos anos. Mas há ainda denúncias para atingir outros partidos. Foram prestados cerca de 950 depoimentos, todos em vídeo. Os advogados dos delatores já pediram ao tribunal que mantenha as imagens sob sigilo, para preservar os clientes. A decisão caberá ao relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin.
Os pedidos de abertura de inquérito passarão por processos burocráticos durante ao menos dois dias antes de chegarem ao gabinete de Fachin. O material será catalogado, digitalizado e, somente depois, vai para as mãos do relator. Depois de receber os processos, Fachin vai definir o que fica no STF, por conta da regra do foro, e o que será transferido para a primeira instância do Judiciário, em caso de indícios contra pessoas que não ocupam cargos públicos. Depois desse procedimento é que Fachin derrubará o sigilo das investigações. O mais provável é que isso aconteça na próxima semana, aumentando ainda mais o suspense em torno da papelada.
O Globo