O santo óleo e a banha profana – Dois deputados federais do Paraná são criticados por terem assumido a relatoria de projetos de lei que beneficiam áreas de atividade econômica em que suas famílias têm participação expressiva. Deveriam ter recusado a relatoria no pressuposto de suspeição? Não necessariamente. Eles têm conhecimento da área e poderiam até contribuir para o aperfeiçoamento da matéria, o que diz aqui apenas para dar aos deputados o benefício da dúvida; a certeza só virá de estudo criterioso do efetivo benefício da lei às áreas nela disciplinadas. Mas é preciso ter em mente alguns atenuantes antes de criticar os deputados relatores.

O primeiro: eles relatam, influem, convencem, mas não decidem pela maioria de sua casa no Congresso; estão lá os colegas que votam e aprovam, e acima deles, até decidindo por eles, as lideranças partidárias. O segundo: o deputado atua no pressuposto da idoneidade, independência e do interesse público – pelo menos em tese, essa tese todos os dias derrubada. Terceiro: se o deputado fere valores só por ter parentes na área do projeto que relatou, que dizer dos ministros do STF que relatam processos não de parentes, mas de amigos de casamentos, festas e jantares, com os quais são fotografados aos abraços e risadas?

Ninguém chega em Brasília – e lá permanece – ungido pelos óleos da santidade. Deputados e ministros chegam a Brasília besuntados na banha animal das alianças profanas, dos favores, dos compromissos. A execração do ministro Édson Fachin por amigos e esquerdas tem origem no apoio histórico do PT à sua postulação de ingressar no Supremo; a execração até que o dignifica por revelar que virou a página e assumiu a sacralidade da toga. Deputados e senadores precisam de financiadores antes do voto dos eleitores. O financiamento de campanha não sai de graça, vem de contribuições de quem pode e tem interesse, empresários em suma.

O sistema de controle não se esgota nos freios e contrapesos da revisão pela outra câmara, da sanção-veto pelo presidente e a eventual declaração de inconstitucionalidade pelo STF. Também existe na denúncia da imprensa – como acontece nos projetos cujos relatores são criticados – e na atuação dos lobbies, áreas científicas conservacionistas e no convencimento de consumidores e eleitores. Complicado, mas democrático – até quanto aos relatores. Se algo se pode dizer em benefício dos relatores, diga-se que não são os primeiros a relatar projetos com eventuais conflitos de interesses, que não são os únicos e não serão os últimos.

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Liminar para infiéis – O prefeito Marcelo Crivella, do Rio, está com uma liminar tolhendo seu acordo com os pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, aos quais prometeu atendimento médico privilegiado e rápido pela prefeitura aos respectivos fiéis.

A liminar foi dada porque os cariocas infiéis esperam até 8 meses por uma consulta médica. A liminar não resolve. Quem sabe a conversão, os infiéis batizados na Igreja Universal. Pode não ter consulta para todo mundo, mas o Reino de Deus estará garantido.

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Nada de novo desde o Estado Novo – O Ministério do Trabalho foi invadido por desconhecidos no final de semana, em Brasília. Ao que parece, sem prejuízos materiais, a não ser a barafunda de papeis espalhados pelo chão, gavetas e arquivos arrombados.

Em língua policial não está descartada a hipótese de serviço interno, queima e desaparecimento de provas da venda de registros sindicais, intensificada neste governo depois que o PTB assumiu o ministério.

Nada de novo desde o Estado Novo, quando foi criado o ministério. Só a intensidade e a pressa da improbidade no mandarinato petebista, pois o ministério tem sido um balcão de negócios na área sindical.

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Meu reino por uma vaquinha – É tão grande a rejeição do eleitor a todos os candidatos a presidente que seria o caso de mais um referendo sobre a volta da monarquia. Aliás, não precisa, já temos o rei pronto. Chama-se Lula.

Acontece que o rei está preso, que nem Ricardo Coração de Leão, da Inglaterra, que só foi solto depois que a mãe fez vaquinha para pagar seu resgate. Tarefa para Gleisi, mãezinha de Lula.

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Cai-cai & sobe-sobe – Neymar caiu e Mbappé subiu na Copa do Mundo, hoje quase empatados no valor de mercado. Se um continua no cai-cai, outro avança no sobe-sobe.

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A memória do pedaço – Não trouxe emoção e ansiedade para quem passou o mês com a Copa do Mundo. Cruzeiro e Atlético Paranaense fizeram partida apenas razoável no jogo de ontem pela Copa do Brasil.

Destaque para quatro atletas que lembram certos funcionários públicos, gente que conhece e resolve tudo, que chega antes e sai depois de todo mundo, a memória do pedaço.

Caso de Rafael Sóbis e Thiago Neves, do Cruzeiro, e Paulo André e Thiago Heleno, do Atlético.

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Playboy – Anos 70

1970|Carol Willis. Playboy Centerfold

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Militantes mais perto de Lula

A torcida organizada do PT caminhou alguns passos e ficou mais próxima do ídolo. Militantes alugaram um terreno a menos de 10 metros da entrada da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e assim conquistaram o direito de ir e vir a hora que quiserem sem precisar dar muitas satisfações.

O próximo passo é colocar tendas e um palco no lugar. A ideia é de que o espaço se transforme como concentração para o ‘bom dia, boa tarde, boa noite’ ao chefe preso e às discursarias habituais.

A vigília tem um advogado, Eduardo Godoy, que tratou de colocar tudo legalmente:

“O direito de livre acesso a uma área privada não pode ser cerceado por qualquer ação policial, a não ser que haja alguma infração legal, mas aqui não há nenhuma”.

Os militantes que dormem no entorno da Superintendência da PF à noite continuarão onde estão: num terreno alugado mais ou menos a um quilômetro do prédio, de dia poderão ir ao novo endereço.

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Moro agente da CIA: os indícios

Apesar da própria mulher, dona Rosangela, negar, são vários os indícios de que o juiz Sérgio Moro é um agente da CIA disfarçado. Por exemplo:

1) Ele se confunde muito com o uso do verbo “haver”, transitivo ou intransitivo dependendo da colocação na frase. Americano nato ou treinado desde criancinha na Virginia (EUA) não aprende nunca
2) O uso de gravata preta com camisa preta. Só um agente da CIA montaria um figurino tão desconexo da realidade tropical. E tão feio, claro
3) A obsessão por Lula, e não é por causa do perigo vermelho, mas sim, por causa da barba. Todo agente da CIA relaciona qualquer barba com Fidel Castro e a frustração por não ter conseguido eliminar o líder cubano da face da terra. Pura vingança tardia
4) E, finalmente, o fato de ter ido a Mônaco recentemente. Qual agente da CIA não sonha em surgir em Mônaco impecável, único lugar do mundo em que se pode usar blazer branco com gravata borboleta preta sem ser chamado de garçom?

Alguém tem mais alguma dúvida?

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© Roque Sponholz

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Bolsonaro, o voto que não faz diferença

Jair Bolsonaro faltou a mais uma votação importante, a da Lei de Diretrizes. É ótima a explicação dele para faltar ao trabalho de deputado. O pré-candidato a presidente da República disse o seguinte: “Meu voto não ia fazer nenhuma diferença lá. Nenhum deputado ia se indispor com milhões de servidores”. O deputado deu também outra justificativa para não ter que aparecer se posicionando em relação à proibição de reajustes para o funcionalismo em 2019, medida que foi derrubada. Ele disse que não quis ficar com a “marca na testa”.

Político esperto ele, não é mesmo? Mas de fato, o voto de Bolsonaro não ia fazer nenhuma falta, da mesma forma que outros votos seus como deputado também não fizeram diferença, diga-se que felizmente, porque como deputado ele é danado para votar errado. Um voto importante de Bolsonaro, por exemplo, foi na apresentação do Plano Real ao Congresso Nacional, em 1994. Para ficar apenas num exemplo da qualidade do plano comandado por Fernando Henrique Cardoso como ministro da Fazenda do governo de Itamar Franco, basta lembrar a hiperinflação que acabava com o país.

Com o Plano Real houve de imediato uma fantástica redução da inflação, que chegou a 2.477% em 1993. Como todos sabem, a expectativa inflacionária atual é de 6%. Bolsonaro não fugiu à votação do Plano Real. Estava lá, cumprindo sua obrigação. Mas votou contra. Ainda bem que também dessa vez seu voto não fez falta. Ele votou contra o Brasil.

José Pires|Brasil Limpeza

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Tempo

O cartunista que vos digita, Noviski e Bruce Willis (Zé Beto). © Airton Noviski Neto

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Todo dia é dia

onde andam vocês, bolachas maria?
amiguinhos toddys
cream crackers piraquê
por que me abandonaram?
venham, duchens
voltem, zequinhas
bidu-cola, crush e mirinda
apareçam antes que eu morra
pela boca cheia de formiga
 
édson de vulcanis & marcos prado

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Constatação

© Furnaius Rufus

O grau de sucesso de um político para a sua autopromoção é diretamente proporcional à ingenuidade do povo que acredita nas suas perorações, empulhações, enrolações, enganações e inversamente proporcional ao exíguo espaço que ele consegue ocupar na mídia. Elementar, minha gente. (José Zokner)

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Sessão da meia-noite no Bacacheri

Grey Gardens – Em 1973, um escândalo ocupou as manchetes dos jornais americanos. Alegando falta de condições sanitárias, autoridades locais tentaram expulsar mãe e filha de Grey Gardens, uma mansão decadente no balneário de luxo de East Hampton, a 160 quilômetros de Nova York. Seria uma notícia banal, não fossem elas as ex-socialites Edith Bouvier Beale e sua filha Edie, respectivamente tia e prima de Jacqueline Kennedy Onassis. Dois anos depois, Big Edie e Little Edie, como eram conhecidas, abrem as portas para os documentaristas Albert e David Maysles.

Câmera e microfone em punho, eles flagram excentricidades de duas mulheres que vivem isoladas há mais de 20 anos e travam diálogos dignos dos melhores textos dgRE

Documentário. Direção de Ellen Hovde, Albert Maysles e David Maysles. 100 minutos. 1975. EUA.

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Narcisofrênica

Mulher bonita, interessante, inteligente, já era doutora em alguma coisa. Todos pensavam em chegar junto, havia nela mistérios a serem explorados. Acontece que chegou antes a adulação dos homens gordos, feios, não resolvidos, onanistas de plantão.

Virou narcisista, tudo girava em torno dela. Aos 30, como era possível? Antes, modesta, pés-no-chão, consciente de si mesma e de sua circunstância. Agora, pós-gordos, era ela e mais ela, só ela. Lembrei da outra que conheci, em quem a esquizofrenia se manifestou aos 20.

Entendi. O narcisismo é a esquizofrenia dos falsos saudáveis. E pode se manifestar na idade adulta. Irreversível, incurável nos dois casos. Poucos percebem, todos sofrem. (Saverio Marrone)

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Playboy – Anos 70

1970|Jeniffer Liano. Playboy Centerfold

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Vai lá!

Patrícia Basquiat

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A nova publicidade dos editais de licitações no Paraná

O requisito legal da divulgação pela internet do processo licitatório no Estado do Paraná tornou-se expresso e tem algumas consequências importantes.

No dia 05 de julho foi publicada a nova lei estadual paranaense nº 19.581/18, que determina que todos os órgãos municipais e estaduais da administração pública direta e indireta disponibilizem na íntegra todos seus processos licitatórios, em tempo real.

Quando os editais forem disponibilizados na imprensa escrita, falada e televisionada devem informar os sites ondem podem ser encontrados estes editais. Não basta dizer que há licitação é necessário dizer onde pode ser encontrado o edital na internet.

A publicidade é um importante requisito para a perfeição do ato administrativo e somente poderá ser restringida para proteger a intimidade ou interesse social.

A lei não dispõe explicitamente sobre a nulidade do processo licitatório caso este requisito não seja cumprido. Todavia ela deve ser declarada se não for cumprido este requisito pois a publicidade é da essência dos atos de contratação.

Caso este requisito não seja cumprido poderá ser declarada a nulidade da licitação, além do órgão e a comissão de licitação arcarem com multas administrativas e a responsabilização.

Também os processos em andamento deverão ser ajustados para conter a referida publicidade legal.

A publicidade também é princípio da administração pública brasileira, inclusive nas leis de licitações (por exemplo na Lei 8.666/93, art. 2º e na Lei 10.520/02, art. 4º), bem como na lei de licitações do Estado do Paraná, Lei 15.6608/07, nos art. 5º, inciso II, art. 11, art. 24, art. 31, art. 55, inciso XII, alínea d, art. 64 e no art. 83.

Esta lei estadual também afeta imediatamente os municípios nos quais as leis municipais não lhe exigiam o requisito da ampla divulgação. Portanto, devem se adaptar imediatamente.

A fiscalização da divulgação deverá ser realizada pelo Controle Interno, de forma interna na administração e pelos membros das comissões de licitações e pelo Controle Externo, pelo Tribunal de Contas do Paraná.

Qualquer cidadão que verifique que o requisito não foi cumprido pode denunciar aos órgãos competentes.

A lei prevê que o processo licitatório integral deve ser divulgado, a partir da ocorrência das fases do procedimento, os atos devem ser amplamente divulgados, pois a lei estadual dispõe em “tempo real”.

Alguns órgãos podem alegar dificuldades na implantação da lei estadual, mas basta fotografar os editais e os atos licitatórios para colocá-los na página da internet, pelo menos até possuírem um sistema aprimorado.

Quando se tem o dever de cumprir a lei não há motivo ou fundamento para desculpas, ainda mais se tratam de gasto público nas contratações de bens e serviços.

Caso o sistema não esteja operando ou esteja com deficiências técnicas os atos da licitação deverão ser suspensos ou até ser refeito o certame.

Na doutrina havia alguma discussão quanto ao cumprimento do requisito da publicidade, agora pela recente lei paranaense as licitações entram de forma ampla e definitiva na internet, e a publicidade é requisito da sua validade.

Publicado em Claudio Henrique de Castro | Com a tag , | Deixar um comentário
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