Fábio Campana – Política, cultura e o poder por trás dos panos.
Sabe os R$ 40 milhões que a JBS despejou no PMDB e que agora encrenca o partido no STF? Pois, pois, a grana foi distribuída nas campanhas de 2014 de dez candidatos, entre eles, Renan Calheiros, Romero Jucá, Jader Barbalho e Roberto Requião. Requião não quer a denúncia colada a ele, claro, e já tratou de atirar contra o seu “PMDB velho de guerra”, a dizer que cabe à sigla explicar as origens dos recursos que lhe foram muito úteis quatro anos atrás, apesar da derrota nas urnas.
Gabriela Hardt, a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, acaba de expedir o mandado de prisão contra José Dirceu –Sergio Moro, o titular da vara, está no exterior. Conforme a decisão, o petista tem que se apresentar à carceragem da PF em Brasília até as 17h de hoje.
Uma figura não escrita do direito é o jus esperneandi. Em pseudo-latim, é o direito de espernear, de valer-se de todos os recursos legais em defesa de um ponto de vista, de modo a protelar a execução de uma medida que lhe seja adversa. A imagem é cômica e sugere um garoto se atirando ao chão na rua e fazendo pirraça para evitar que o pai o leve para casa porque está na hora da sua, digamos, aula de acordeão. Nelson Rodrigues criou uma variação ainda mais hilariante dessa imagem: o sujeito ser levado pedalando o ar.
Lula não foi levado para Curitiba pedalando o ar, mas seus advogados não têm economizado no seu direito de espernear contra a prisão. Toda semana, a cada derrota acachapante de seu cliente num tribunal, apelam para um embargo declaratório, recurso especial, agravo de instrumento, recurso extraordinário ou agravo regimental que lhes faculta a lei e, diante de nova derrota, aplicam sobre cada qual um novo agravo regimental, recurso extraordinário, agravo de instrumento, recurso especial ou embargo declaratório. E assim por diante —se deixarem, essa ciranda procrastinatória não tem fim.
Cada embargo, agravo ou recurso pode ser solicitado não apenas ao plenário do TRF, STJ ou STF quantas vezes se queira, mas também às diversas turmas em que esses tribunais se dividem, contando com que alguma seja mais favorável ao acusado. No caso de Lula, isso não lhe está sendo de grande valia —tem levado goleadas até nas turmas que lhe pareciam mais simpáticas.
Tudo isso para dizer que, com tantos recursos, embargos e agravos junto a uma Justiça que os recebe com a maior paciência, fica difícil convencer o mundo de que Lula está preso sem direito de defesa.
Mas tudo tem limite. Depois de sucessivas derrotas em todas as turmas a que seus advogados estão apelando, só restará a Lula pôr-se à mercê da última e definitiva turma: a Turma do Funil.
Susan Pinker, psicóloga e colunista do The Wall Street Journal, divulga pesquisa sobre a longevidade. Homens e mulheres que mantêm amizades por longo tempo vivem mais, elas como sempre mais duráveis. Só na Sardenha, a ilha do mar Egeu, as mulheres duram tanto quanto os homens. Pelo jeito por lá mulheres e homens morrem ao mesmo tempo.
A pesquisa tem um ponto instigante, o cigarro: elemata menos quem tem velhos amigos. A pessoa pode fumar feito chaminé, com certeza mulheres e homens longevos fazem isso na Sardenha. Mas como têm amigos de longa data, com os quais convivem o tempo todo, inclusive filando cigarros, vivem mais.
Se você chegou ao ocaso da existência, hoje não fuma e absteve-se de amigos tóxicos, não há como voltar atrás, nem buscando cidadania da Sardenha. Nesta altura adiantada da vida, a amizade nova vira artigo raro. Mesmo que se consiga fazer novos amigos há o problema do tempo para cultivá-los.
Resta o prêmio de consolação, o cigarro. Já que o tempo dos velhos amigos se foi e o tempo dos novos é inviável, melhor voltar a fumar. Mas se o cigarro causa repulsa, não há porque sofrer à toa. O cigarro é elemento intercambiável, há outros recursos. Se a morte está próxima, por que não aproveitar?
Pode-se trocar o cigarro pela bebida. Sim, tem a questão de misturar com os remédios da pressão, da coagulação e do colesterol. A última saída será o sexo, com a inevitável contraindicação do ridículo e da frustração. Não custa tentar, a vida é curta. Claro que se você tiver netos, esqueça tudo o que Susan e eu escrevemos.
O jantar para homenagear o juiz Sérgio Moro em Nova Iorque custou 1,200 dólares per capita. Daria uns R$ 4.800 no câmbio maluco de hoje. O homenageado e senhora não pagaram. Ainda bem, o cardápio iria consumir o auxílio-moradia mais a taxa de condomínio e o pagamento da diarista. A comida em Nova Iorque está pelos olhos da cara.
Fábio Campana – Política, cultura e o poder por trás dos panos.
Piada pronta. Mais uma. O empresário que arrematou o triplex que levou Lula à cadeia, foi condenado em primeira instância por improbidade. O lance se deu depois de investigações da Operação Confraria, que tratava de fraudes em licitações na prefeitura de João Pessoa.
Fernando Montijo, o novo dono do triplex, faz parte de um grupo de nove pessoas, incluindo o ex-governador da Paraíba, Cícero Lucena (PSDB), que devem devolver R$ 852 mil aos cofres, valor referente a superfaturamento de obras públicas. O empresário se diz inocente, vítima de uma confusão da Justiça e recorre da decisão no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Depois de 16 anos de discussões, o Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2017, proibiu a extração e a industrialização do amianto crisotila no Brasil. Um processo que durou 16 anos no STF. A proibição existe em 66 países e a ciência médica tem pleno conhecimento há pelo menos um século, dos efeitos cancerígenos nos pulmões, diante da exposição à poeira do amianto nos pulmões.
Desde 2001 sete estados proibiram a fabricação e a venda do amianto, são eles Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
O documentário “Não respire, contém amianto”, (disponível no youtube, www.reporterbrasil.org.br/naorespire),mostra a luta pelo banimento do amianto no mundo e a quantidade de pessoas afetadas pelo amianto no Brasil e na Itália, onde se localizam a jazidas do mineral.
Como ficam os milhares de tetos cobertos por amianto no Brasil, na sua maioria de habitações populares? Haverá uma gradativa retirada dessas telhas? A decisão judicial não disse nada sobre isto.
E o manuseio das telhas? Quais cuidados devem ser tomados? Quais equipamentos para a proteção dos trabalhadores devem ser usados no corte do material? Os restos das telhas onde devem ser descartados ou armazenados?
E as indústrias que ganharam bilhões de dólares? Quais as obrigações que tem com seus trabalhadores e os consumidores que se utilizaram das telhas e caixas de água de amianto?
As doenças pulmonares podem se manifestar até 40 anos após o uso e da ingestão nos pulmões das vítimas, daí a incidência a longo prazo da contaminação, são elas a Asbestose e o câncer Mesotelioma Maligno.
Como se vê o problema é de saúde pública e é urgente o Governo Federal e o Supremo Tribunal Federal fixarem as obrigações remanescentes e a longo prazo, resguardando o interesse dos trabalhadores nas indústrias de amianto e dos milhões de consumidores que ainda tem em seus telhados produtos que contêm amianto e que podem representar riscos à saúde.
Na Itália, ocorreram milhares de condenações e indenizações e a indústria Eternit foi fechada. Isso não significa que as telhas no formato chanfrado possuem amianto, mas na hora de manusear um telhado antigo, muitos cuidados e precauções devem ser tomados especialmente, a máscara para não respirar o pó do amianto.
Consumidor exerça seus direitos e em caso de dúvida consulte um (a) advogado (a) de sua confiança.
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