Foi-se o tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) era a ermida da Constituição e das leis, o fiel depositário da confiança da Nação de que naquela Corte está fincada a última e intransponível barreira contra o arbítrio, os arranjos de ocasião e todas as demais ameaças à democracia. Não se quer dizer, é evidente, que o STF deveria ser um escravo da opinião pública e que a simpatia dos cidadãos seja, por si só, um objetivo a ser perseguido. O apreço da sociedade à Corte é corolário de um conjunto de decisões lá tomadas em harmonia com o ordenamento jurídico e sua própria jurisprudência. Mas não é isto que se tem visto nestes tempos estranhos.
Na escalada de absurdos que têm marcado o comportamento da atual composição da Corte Suprema, o mais novo degrau foi superado pelo ministro Dias Toffoli. Com apenas um despacho, o ministro realizou a proeza de derrubar uma decisão soberana do Senado e, ao mesmo tempo, enxovalhar a Lei da Ficha Limpa. Como se trata de uma lei de iniciativa popular, não é exagero dizer que Dias Toffoli zombou de um legítimo anseio da sociedade que, democraticamente, foi acolhido pelo Congresso Nacional.
Por meio de uma ação de reclamação constitucional, da qual o ministro Dias Toffoli é relator, o ex-senador Demóstenes Torres, ainda procurador do Ministério Público de Goiás, requereu ao STF a sustação dos efeitos da Resolução 20 do Senado, que em 2012 cassou o seu mandato por quebra de decoro parlamentar e suspeita de uso do cargo para defender os interesses do empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Como efeito imediato da cassação, ele perdeu os direitos políticos até 2027.
A reclamação baseia-se em uma decisão do próprio STF que considerou nulas as escutas telefônicas feitas durante as Operações Vegas e Montecarlo, que investigaram o envolvimento de Carlinhos Cachoeira na exploração de jogos de azar e corrupção. Assim, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao qual Demóstenes Torres foi submetido também foi anulado.
Ao acionar o Supremo, o ex-senador pretendia, a um só tempo, obter liminar que lhe devolvesse o mandato até 2019, quando se encerraria, e sustar sua inelegibilidade.
Talvez inspirado pela decisão esdrúxula de seu colega de Corte Ricardo Lewandowski, que ao presidir o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff a julgou indigna de permanecer no cargo, mas não a impediu de tentar obter outros mandatos eletivos, mantendo seus direitos políticos ao arrepio do que diz a Constituição, Dias Toffoli negou o pedido de Demóstenes Torres para voltar ao Senado, mas suspendeu sua inelegibilidade. Assim, o ex-senador não é mais considerado um “ficha-suja” e pode concorrer nas eleições de outubro, quando pretende obter nova vaga no Senado.
O espantoso na decisão do ministro Dias Toffoli é que, ao mesmo tempo que reconhece a legitimidade do processo político no Senado, se arvora, em seguida, em tutor de decisões de outro Poder, papel que não lhe é conferido pela Carta Magna. “Entendo que no caso (da cassação do mandato) se aplica a jurisprudência reiterada desta Suprema Corte acerca da independência entre as instâncias (penal e política) para afirmar a legitimidade da instauração do processo pelo Senado Federal antes de finalizado o processo penal”, diz o ministro em decisão liminar.
A “urgência” da decisão se deve ao prazo para que Demóstenes Torres possa se desincompatibilizar do cargo de procurador do Ministério Público de Goiás a tempo de se filiar a um partido e pleitear o novo mandato eletivo. Esta foi a razão da liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, que ignorou solenemente o fato de que a cassação de um mandato eletivo é acompanhada pela perda dos direitos políticos do parlamentar cassado.
Diante de mais um flagrante desrespeito à lei, a pergunta se impõe: que Supremo é este? Ao decidirem assim, os ministros transmitem à sociedade a mensagem de que a lei são eles, que decidem desta ou daquela forma porque podem e porque querem.
O filme “Lula, filho do Brasil” era o que a esquerda queria ver como a obra máxima do cinema nacional, criando filas nas bilheterias pelo país afora. Já “O mecanismo” sofreu pesados ataques com o objetivo não só de forçar um grande fracasso da série como para haver uma grande onda de cancelamentos de assinaturas da Netflix.
O filme da biografia de Lula foi um fiasco histórico. A série dirigida por José Padilha é um dos grandes sucessos da TV a cabo e a Netflix virou o centro das atenções da mídia e do público. Até quem não tinha interesse na série resolveu assistir para conferir, até porque hoje em dia quem não sabe nada dela pode ficar isolado nas rodas de conversa. Nomes como Ruffo, Roberto Ibrahim, Miller & Bretch, Juiz Rigo, Janete e João Higino, fazem parte do cotidiano das pessoas. São tão indispensáveis para se enturmar como saber da última mandracaria de Gilmar Mendes, os apuros de Temer ou qualquer outra instigante patifaria da política brasileira.
A esquerda é um fracasso numa grande quantidade de coisas, mas em poucas delas erra tanto como no estímulo ao que acredita que deve ser um sucesso de público e no trabalho contra o que acha que as pessoas precisam odiar. No cinema ou na televisão, a aceitação de uma obra depende de variados fatores, com algumas razões que nem tem explicação. No entanto, no Brasil pelo menos já se sabe que um elemento essencial para o sucesso é não cair no gosto da esquerda. A promoção pode ser ainda melhor se houver ódio e indignação esquerdista pelo que foi produzido.
O governo Michel Temer rompe todas as leis, a começar pela constituição, passando pela do bom senso. Acaba de romper uma cláusula pétrea da política, de dar uma no cravo e outra na ferradura. O presidente dá as duas na ferradura. Resultado: a ferradura sempre cai da pata do animal. Falei animal? Vocês entenderam.
A recente, grande reforma que segundo Temer realinhou o Brasil nos trilhos do desenvolvimento, a de acabar com o imposto sindical, o grande passo para sacudir a estrutura corrupta e clientelística que há oitenta anos sobrevive. Até agora só serviu para assustar o ministro Barroso e libertar ‘los tres amigos do presidente’.
Pois é, o governo Temer, via Ministério do Trabalho, aprovou nota técnica para recomendar a obrigatoriedade do imposto a todos os trabalhadores, quer o aceitem ou não, sejam ou não associados ao sindicato, desde que aprovado em assembleia do sindicato. Nota técnica do Ministério do Trabalho? Depois da reforma de Temer, nota técnica nem devia existir.
Ministério do Trabalho no sistema capitalista só pode cuidar da fiscalização das condições do trabalho, uma polícia federal do ramo. A liberdade sindical tirou os sindicatos da supervisão do governo. Tem ministério público para forçar a aplicação da lei, a reforma veio para consolidar esse modelo. Se é o que aconteceu, porque no governo Temer as coisas desacontecem.
A série “O Mecanismo” é uma dramatização inspirada em um conjunto de acontecimentos reais, apresentada de forma a ilustrar uma tese. Eis a tese, em cinco enunciados:
a) No Brasil, a corrupção não ocorre esporadicamente; ela é o mecanismo estruturante da política e da administração pública, um mecanismo que opera nos municípios, nos estados e no governo federal; no Executivo e no Legislativo, e também nas cortes judiciais constituídas por indicações políticas.
b) As campanhas de todos os grandes partidos do Brasil são financiadas por empresas que trabalham para o Estado. Uma vez eleitos, políticos desses partidos montam coalizões com base na distribuição de cargos que auferem controle sobre o orçamento público. Quanto mais poderoso for um político, maior o quinhão que lhe cabe.
c) O Estado, assim loteado, contrata as mesmas empresas que financiam as campanhas políticas dos grandes partidos, superfaturando orçamentos.
d) Parte da fatura se transforma em financiamento de campanha para o próximo ciclo eleitoral, e parte vira caixa dois e propina.
e) O mecanismo não tem ideologia; ele opera nos governos de esquerda e de direita.
Na série “O Mecanismo”, assumimos que esses enunciados são verdadeiros. Isso é fato ou ficção? O que aconteceria em um país onde o mecanismo operasse de fato?
No mínimo, três coisas:
1) A polícia e a Procuradoria se deparariam constantemente com casos de corrupção sistêmica.
2) A classe política criaria legislação específica para impedir que as investigações desses casos gerassem punições para seus membros, pois, na ausência de legislação assim, o mecanismo não sobreviveria.
3) Se alguma contingência histórica permitisse que uma investigação de corrupção fosse levada a cabo nesse país, em uma área de orçamento público significativo, a política como um todo seria implicada na investigação.
O Brasil satisfaz essas condições?
Não vou perder tempo analisando as duas primeiras. Sabemos que sim. No que tange à terceira, olhemos para a Lava Jato e a Petrobras.
Que contingencia histórica permitiu que a Lava Jato acontecesse? Claramente, foi o fato de uma pessoa sem nenhuma experiência política ter chegado à Presidência. Só pode ter sido por falta de traquejo que Dilma Rousseff sancionou, em 2013, uma emenda à lei de delações premiadas que permitiu que acordos de delação fossem celebrados com doleiros, empreiteiros e administradores públicos.
Foram acordos desse tipo que revelaram um extenso esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo as maiores lideranças políticas do país, inclusive o patrono político de Dilma, Lula da Silva.
Hoje, a Lava Jato tem US$ 11,5 bilhões em recuperação judicial, sendo R$ 3,2 bilhões já bloqueados. Se não há corrupção sistêmica, de onde veio esse volume de dinheiro?
Ora, é inegável que o mecanismo opera no Brasil, e é inegável que os grupos políticos de Temer e de Lula se beneficiaram dele. Sendo esse o caso, qual o motivo para os violentos e desonestos posts que alguns formadores de opinião de esquerda dispararam contra os atores e autores da série “O Mecanismo”?
Para entender sua natureza, precisamos olhar o que ocorreu com a opinião pública pós-Lava Jato.
Sabendo que O Mecanismo existe, podemos afirmar que:
a) Se a nova lei de delações premiadas tivesse sido sancionada com o PSDB no poder, os políticos denunciados teriam sido Aécio, Serra e FHC. Mas, como a lei foi sancionada com PT e PMDB no poder, os políticos denunciados foram Palocci, Lula, Cunha, Cabral e Temer.
b) A mídia de direita usou essa contingência histórica para atacar a esquerda, como se a direita não fosse corrupta.
c) O PT usou essa contingência para acusar a Lava Jato de partidarismo, como se não fosse inevitável que petistas fossem pegos primeiro, dado que estavam no poder.
Criou-se, assim, um ambiente irracional e polarizado, em que o dogmatismo ideológico da esquerda radical e o cinismo pragmático da direita fisiológica passaram a trabalhar juntos para negar o inegável, o fato de que todas as lideranças políticas dos grandes partidos brasileiros são corruptas.
Hoje, vemos os formadores de opinião de esquerda e os membros da direita fisiológica de mãos dadas, pressionando o STF para cancelar a prisão após condenação em segunda instância. Afinal, para a esquerda isso garantiria a impunidade de Lula; para a direita, a de Aécio, de Temer, de Jucá… O mecanismo, é claro, agradece.
Confesso que esperava mais dos formadores de opinião da esquerda. Pensei que em algum momento da história fossem acordar do estupor ideológico e ajudar pessoas de bem na luta contra o mecanismo que opera no mundo real, em vez de se associar a ele para lutar contra o mecanismo exposto na Netflix.
Próximos do presidente, eles foram detidos na operação Skala, da Polícia Federal
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (29), às 6h, o empresário e advogado José Yunes, 80, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer (MDB) na operação Skala.
Foram presos ainda o coronel João Batista Lima Filho, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (MDB), aliados de Temer, e o empresário Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos. Detalhes da operação têm sido tratados com sigilo pela PF e pela PGR.
Muito próximo do presidente da República, o coronel Lima, que vinha há meses adiando depoimentos à PF com justificativas de problemas de saúde, foi tirado de casa em uma ambulância e levado a um hospital de São Paulo. Rossi foi preso às 6h em sua casa, em Ribeirão Preto, e levado à PF na cidade para prestar depoimento. Depois, será encaminhado à superintendência da PF em São Paulo.
Ele, que foi ministro da Agricultura nos governos Lula e Dilma, é pai do deputado Baleia Rossi, líder do MDB na Câmara. Segundo investigadores, também foi alvo de mandado de prisão Milton Ortolan, assessor de Rossi.
Grecco foi preso em sua casa, em Monte Alegre do Sul (SP) e foi levado à Polícia Federal em São Paulo. Também estão sendo feitas ações de busca e apreensão na sede da Rodrimar e na casa do Grecco, em Santos. Segundo a PF, ao menos 15 mandados estão sendo cumpridos nesta quinta, entre prisões e busca e apreensão.
Também foi presa, no Rio, a empresária Celina Borges Torrealba Carpi, uma das donas do grupo Libra. De acordo com o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, o grupo, concessionário do porto de Santos, foi beneficiado pela medida provisória do setor.
A norma permitiu à empresa renovar seus contratos, apesar de estar inscrita na dívida ativa da União. A PF investiga doações eleitorais feitas por integrantes da família Torrealba ao PMDB. A empresária foi presa em seu apartamento, no Leblon. Agentes também realizaram operação na sede do Libra, no centro da cidade.
As detenções foram autorizadas pelo ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do inquérito que investiga Temer por suposto recebimento de propina em troca de benefícios a empresas do setor portuário via decreto.
Barroso apontou indícios de corrupção, lavagem e organização criminosa. A decisão poderá ser revista pelo STF ao longo do dia após o cumprimento de todos os mandados.
Em nota, a Procuradoria-Geral da República informou que os mandados foram pedidos ao STF pela procuradora-geral, Raquel Dodge, no âmbito do inquérito dos portos.
“Instaurada em setembro do ano passado, a investigação apura suspeitas de irregularidades na edição de decreto relacionado ao funcionamento de portos. Como se tratam de cautelares que ainda estão em cumprimento pela PF, para embasar investigações em curso, o Ministério Público Federal (MPF) não divulgará, por ora, os nomes dos alvos dos mandados”, informa a PGR.
A PF disse, em nota, que “por determinação do STF, não se manifestará a respeito das diligências realizadas na presente data”.
OUTRO LADO
As defesas de Yunes e Grecco disseram que a prisão é temporária, de cinco dias. O advogado José Luis Oliveira Lima, que defende Yunes, disse ser “inaceitável a prisão de um advogado com mais de 50 anos de advocacia, que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu a todos os atos para colaborar”. “Essa prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania.”
O ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (de camisa azul escura, ao centro), preso nesta quinta-feira (29) na operação Skala, da Polícia Federal – Marcelo Toledo/Folhapress
Questionado por jornalistas ao deixar a delegacia da PF em Ribeirão, Rossi disse apenas “não tenho nada para declarar, obrigado”. Seu advogado, Abmailson Santos de Oliveira, afirmou que vai entrar com pedido de habeas corpus no STF.
De acordo com ele, a prisão do ex-ministro foi “desnecessária”. “São coisas referentes ao tempo que nem sequer ele trabalhava como ministro ou presidente da Codasp”, disse Oliveira. Posteriormente, em nota, a defesa afirmou que Rossi pode ser facilmente encontrado em Ribeirão para qualquer tipo de esclarecimento. “Nunca foi chamado a depor no caso mencionado. Portanto, são abusivas as medidas tomadas. Apesar disso, Wagner Rossi está seguro de que provará sua inocência”, afirmaram os advogados.
Segundo a defesa, o ex-ministro está aposentado há sete anos e, desde então, nunca mais atuou profissionalmente na vida pública ou privada. Também nunca mais participou de campanhas eleitorais ou teve relacionamentos políticos. O ex-ministro foi levado para o IML, de onde será transferido para São Paulo.
Depois de décadas, passado o tempo do governador que fazia o Rei Lear, o Paraná retoma o toque shakespeareano. Cida Borghetti encarna Lady Macbeth, que não precisa matar nem manipular o marido pelo poder. Osmar Dias, o Hamlet de sempre, sempre no ser ou não ser. Ratinho Júnior, coitadinho, acorda de seu sonho de uma noite de verão sem ter dormido com a amada nem com a enganada.
O município de Sengés, no Paraná, está isolado por causa das fortes chuvas. Já não deve ser nada fácil viver numa cidade onde não toca Miles Davis, Ella Fitzgerald, Charlie Parker, nada de jazz, agora tem mais essa…Marcelo Amorim. 2 de fevereiro, 2010
Uma obra que demorou quase uma vida toda para ficar completa. O romance O Menino, de Nelson Padrella faz uso de memórias de infância e adolescência em “uma pequena cidade do Sul do Brasil” – livre inspiração em Palmeira, próxima a Curitiba – para criar uma narrativa original, feita de situações recriadas pela imaginação do autor.
Contudo, não se trata de uma narrativa autobiográfica. Padrella trata de temas que dizem respeito não só a uma cidade, mas ao imaginário do interior do Brasil, com seus pequenos empresários, donas-de-casa, mascates, religiosos, meninas e meninos.
O autor já havia tratado antes sobre temas tabus no romance Meu Bimbim, escrito em 2000. Nele o personagem sai pela vida em busca do prazer em uma narrativa que, em determinados momentos encontra influências de clássicos como o Satiricon. A obra rendeu ao autor o Prêmio de Melhor Paranaense em um concurso de nível nacional organizado pelo Estado na década de 90.
Lançamento do livro
O lançamento do livro O Menino será no Museu Guido Viaro, no centro de Curitiba, hoje, (29), às 19h. O livro foi editado pela portuguesa Chiado Books e já se encontra disponível para venda online na loja virtual da editora.
Sinopse da obra
Uma pequena cidade do Sul do Brasil é o palco para esta peça de verdades e mentiras, onde meninos lutam com as armas da inocência contra o ataque de adultos vítimas de sua sórdida paixão. O autor conta a história, mas não quer se manter neutro e participa como personagem de sua própria invenção. Não se trata de um romance de amor, a menos que ampliemos o significado dessa palavra. A leitura deste livro não é recomendável para pessoas que, independentemente da idade, não tenham alcançado a sapiência. O Menino, de Nelson Padrella intenta ampliar as fronteiras colocadas no caminho da Arte. Hoje, em pleno século XXI, sexo permanece tabu, principalmente quando envolve crianças. Falar sobre pedofilia fora dos livros de Ciência pode ser uma coisa violenta. Possivelmente tão violenta quanto Deus mostrado em forma humana, por Leonardo, em plena Idade Média.
Sobre o autor
Nelson Padrella teve lançado seu primeiro livro em 1966, em coautoria com seis outros colegas. 7 de Amor e Violência (edição dos autores) contestava o Golpe Militar recém havido. Em seguida, o regime endureceria, e uma segunda edição do livro foi confiscada na gráfica. Em 1969 aparece O Fascismo é um Estado de Espírito (edição do autor). Em 1970, A Montanha Azul, (edição do autor), livro de textos líricos. 1978, lançamento pela Editora Mac-Grow-Hill do livro Os Vencedores, reunindo os trabalhos dos premiados em concurso de contos nacional; Padrella ganhou o Prêmio Melhor Paranaense. Em 1997, premiado novamente como Melhor Paranaense em Concurso Nacional, tem editado pela Iluminuras o livro Meu Bimbim, onde usa o pseudônimo de Franz Hertel. Em 2000, divide o livro Ofício de Polir Esqueletos com Walmor Marcellino (Editora Quem de Direito). Em 2001 lança, ainda pela Editora Quem de Direito, os livros Pão e Vinho e O Fantasma de Eduardo Pymm. Nelson Padrella só voltaria à ativa dezesseis anos depois, com o atual romance O Menino, pela Chiado Editora.
Disco “Curitiba. Cidade da Gente” (Canções de Marinho Gallera e Paulo Vítola). Os meninos da capa são Francisco Destéfanis Vítola e Zoltan Gallera, aos 3 anos de idade. A foto é de Márcio Santos.Criação de Paulo Vítola e o cartunista que vos digita. Década de 80, Múltipla Propaganda.
Lançamento de “Muchacha”, de Laerte, na Itiban. Sampaio, José Aguiar, Laerte, Pryscila Vieira, Marco Jacobsen e o cartunista que vos digita.Foto de Vera Solda 8|10|2010
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