Os 48 políticos investigados na Lava Jato que perderão foro privilegiado se não se reelegerem

Folha de São Paulo – © Ueslei Marcelino|Reuters

Lista inclui presidente Michel Temer, três governadores, dez senadores e 34 deputados federais

Quarenta e oito políticos com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na operação Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro.

A BBC Brasil listou os políticos que estão na mira da força-tarefa mas que, por terem foro privilegiado, respondem em cortes superiores, onde o andamento dos processos costuma ser mais lento. Boa parte do grupo deverá tentar a reeleição, o que garantiria a manutenção do foro privilegiado.

A lista inclui o presidente Michel Temer, três governadores, dez senadores e 34 deputados federais.

Não estão na lista políticos citados em delações da Lava Jato, mas que tiveram os processos arquivados ou desvinculados da operação, nos casos em que a Justiça avaliou que as denúncias não tinham relação com o desvio de recursos da Petrobras.

Caso os políticos não se reelejam e percam o foro, seus casos podem ser enviados a juízos de primeira instância, entre as quais a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável por grande parte das condenações na Lava Jato.

Os casos de personagens sem foro privilegiado estão indo a julgamento mais rápido – políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) já tiveram, inclusive, suas condenações confirmadas em segunda instância.

Eles poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio STF, mas, de acordo com o atual entendimento dos ministros do Supremo, a confirmação da sentença na segunda instância já é suficiente para que o condenado seja preso. Foi por isso que Lula, por exemplo, acabou preso neste mês.

Por enquanto, nenhum caso da Lava Jato foi julgado pelo STF, que tem uma longa fila de processos para julgar. Defensores do foro afirmam, porém, que ser ter o caso analisado diretamente pela mais alta corte do país acaba não sendo necessariamente um privilégio, já que, uma vez condenado, o réu só pode recorrer dentro da própria corte.

ENTRE O STJ E O STF

O presidente da República, o vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros só podem ser julgados pela última instância, o STF, e não por cortes inferiores enquanto estiverem nos cargos. Governadores respondem na segunda corte mais alta, o STJ.

A lista elaborada pela BBC Brasil não contempla quatro governadores envolvidos na operação que já perderam o foro ao renunciar para concorrer a outros cargos em outubro: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC). Todos negam ilegalidades.

No caso do ex-governador paulista, seu caso foi retirado do escopo da Lava Jato e enviado para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, enquanto os demais aguardam uma definição. Condenações por crimes eleitorais costumam gerar penas menores que as da Justiça convencional.

Prefeitos, governadores e presidente da República que queiram concorrer a cargos diferentes dos que ocupam devem renunciar até seis meses antes da eleição. É o caso de Alckmin, que pretende se candidatar à Presidência, e de Richa, Perillo e Colombo, que devem concorrer ao Senado.

Casos de investigados na Lava Jato hoje com foro privilegiado poderão ser encaminhados à primeira instância – podendo ser julgados, por exemplo, pelo juiz Sergio Moro – AFP

A legislação também requer que renunciem até seis meses da eleição candidatos que sejam servidores ou tenham cargos de confiança em órgãos públicos, como ministros e secretários.

Quatro ministros do governo Michel Temer investigados na Lava Jato não renunciaram a tempo de se candidatar em outubro e só não perderão o foro privilegiado caso continuem em cargos de confiança no próximo governo: Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, Gilberto Kassab (PSD-SP), da Ciência e Comunicações, Helder Barbalho (MDB-PA), da Integração Nacional, e Moreira Franco (MDB -RJ), da Secretaria-Geral da Presidência. Continue lendo

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Farting in the wind

Rogério Distéfano – O Insulto Diário

Eduardo Suplicy, o mangolão que quer dormir com Lula na Masmorra de Curitiba (© Rafael Greca), diz que Barack Obama viria visitar o Messias.

Por que não George Bush? Lula não disse no livro de entrevistas que se dava melhor com ele que com Obama? Bush não chamou Lula de “o cara”?

Por que não Bob Dylan, outro Nobel, o ventríloquo que faz Suplicy cantar ‘Blowing in the wind’? Dylan blows in the wind, Suplicy farts in the wind.

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Wagner Parra em: os discos do Lira

lira

O diretor Riba de Castro (à direita) visita a loja de Wagner Parra. © Glória Flügel

Riba de Castro, ex-sócio do Teatro Lira Paulistana e diretor do documentário Lira Paulistana e a Vanguarda Paulista, visitou a Disqueria, loja do produtor cultural Wagner Parra que, nos anos 80, após conhecer o Lira, passou a produzir shows da turma da Vanguarda Paulista na cidade de Santos, no litoral paulista.

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O estroina

Rogério Distéfano – O Insulto Diário

Joesley Batista, um dos irmãos JBS, delata que entregou R$ 110 milhões para Aécio Neves em 2014. Em 2017 Aécio pediu mais R$ 2 milhões. Onde e como o senador gasta tanto dinheiro? Esse rapaz é um estroina.

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As reações à prisão de Lula

Contardo Calligaris – Folha de São Paulo

Houve os que se desesperaram, considerando que Lula é vítima de um complô da classe dominante. Entendo. De qualquer forma, somos sempre todos vítimas de distorções cognitivas induzidas por nossas emoções e crenças. Enxergamos sobretudo o que confirma nossas próprias pré-concessões (é o que os psicólogos chamam de “viés de confirmação”).

Outros se regozijaram como se fosse a melhor terça de Carnaval da vida. Em geral, compensamos nossas frustrações odiando qualquer outro que alcance o que ele queria —é o viés do carniceiro: não somos toureiros e, por isso, assistimos uma corrida de touros na esperança de que o toureiro seja encornado.

Mas, com algumas exceções, pareceu-me que os que festejavam fossem menos numerosos, menos barulhentos e talvez menos felizes do que eles mesmos esperavam ser.

O que me leva ao terceiro grupo. Distantes dos aflitos e dos festeiros, encontrei muitos que (como a maioria) consideraram justificada, se não justa, a prisão, mas não festejaram: ao contrário, eles ficaram profundamente tristes. Eu me sinto próximo desses, porque a notícia da prisão de Lula me deixou triste.

Triste por Lula estar na prisão? Bom, a idade do preso condiz dificilmente com o rigor da prisão; talvez por eu estar envelhecendo, até a prisão de Paulo Maluf, no ano passado, me deu pena.

Mesmo assim, acho que a tristeza não foi por Lula, mas pelo Brasil, que é minha casa. Fiquei triste pelo fracasso que a prisão de Lula representa: fracasso do Brasil, fracasso nosso, de todos e para todos.

Claro, o próprio Lula, nesta altura, diria que o governo dele não foi fracasso algum e que “nunca antes neste país” etc. Tudo bem, talvez nunca antes neste país um presidente tenha sido tão preocupado com a sorte dos mais desfavorecidos. É possível, mas não foi suficiente.

Passei o fim de semana após a prisão revendo os debates e aos jingles de campanha desde 1989: Lula lá, Sem Medo de ser Feliz…

Lembrei-me, detalhadamente, daquele domingo de novembro em que parecia que ele poderia ganhar. Com Marcelo Vinãr, amigo uruguaio que me visitava naqueles dias, percorri Porto Alegre (onde eu morava): as bandeiras, o gesto do polegar e indicador para desenhar um L, as buzinas, os sorrisos nas ruas.

Muito além do entusiasmo partidário dos petistas, havia no ar uma enorme esperança, de um país menos desigual, mais digno, onde todos viveríamos melhor.

É o fim dessa esperança que me entristece com a prisão de Lula —tanto mais por ser um fim envergonhado, de rabo entre as pernas.

A tristeza vem com uma ponta de irritação: o governo que carregava a esperança de tantos, se não de todos, não soube (ou não quis) transformar o molde de nossas eternas repetições –por insuficiência, por incompetência e talvez simplesmente por falta de coragem.

O molde brasileiro é complexo. Uma de suas componentes essenciais é uma “Elite do Atraso” (como lembra Jessé de Souza, Leya), a qual se constituiu numa colonização saqueadora e na invenção de um modo de produção escravocrata.

Como já escrevi anos atrás (“Hello Brasil!”, que atualizei agora, Três Estrelas), essa elite não veio para criar um país e fomentar a existência de seu povo —veio para se enriquecer (e, eventualmente, levar o butim embora).

Outros diriam que o aspecto essencial é a falta de limites entre público e privado. De fato, esse “outro” aspecto é só corolário do anterior: para a elite saqueadora não há bem comum, não há comunidade de destino, não há interesse da nação —não há nação. Para essa elite, o Estado é um dispositivo que ela compra e vende para estender seu poder sobre o povo e as coisas.

Exemplo. Nos anos 1980, conheci um empresário brasileiro preocupado com a importação (do Oriente) de produtos análogos mas muito superiores aos dele. Perguntei se não poderia modernizar, formar melhor sua mão de obra e competir. Ele me disse que seria bem mais em conta distribuir dinheiro a políticos que instaurassem impostos de importação sobre os produtos concorrentes.

Os governos do PT tentaram corrigir a miséria produzida pelas elites saqueadoras; infelizmente, talvez para se manter no poder, eles continuaram usando o Estado como um mercado de interesses privados ou partidários.

E a esperança de um novo Brasil foi para o brejo.

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Que país é este?

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Musas

meu-tipo-inesquecível-Anamaria-Marinca

MungiuAnamaria Marinca (abril, 1978), atriz romena. Ela fez sua estreiaia no cinema com o Channel 4 filme Sex Traffic, pelo qual ela ganhou o Oscar da televisão britânica de Melhor Atriz. Marinca também é conhecida por sua atuação em 4 Meses, 3 Semanas e 2 Dias, ganhando vários prêmios por sua atuação, e foi nomeada para o European Film Award de Melhor Atriz, London Film Critics Circle Award de Melhor Atriz do Ano, Los Angeles Film Critics Association Award de Melhor Atriz e da Sociedade Nacional de Críticos de Cinema Award de Melhor Atriz. Em 2008, no 58º Festival Internacional de Berlim, ela foi escolhida para o Shooting Stars Award pela European Film Promotion .

Há pelo menos três anos o cinema romeno vem ganhando espaço internacionalmente – cuja maior vitrine é o festival francês de Cannes. Em 2005, Cristi Puiu levou o Un Certain Regard por A Morte do Senhor Lazarescu. Corneliu Porumboiu ganhou o Camera D’Or (para cineastas estreantes) em 2006 por A leste de Bucareste. Essa nova geração de cineastas alcançou o reconhecimento máximo quando 4 Meses, 3 Semanas e 2 Dias (4 Luni, 3 Saptamini Si 2 Zile), de Cristian Mungiu, levou a Palma de Ouro no ano passado.

Senhor Lazarescu e A Leste de Bucareste, assim como outros exemplares do cinema local, como California Dreamin’ e Como Festejei o Fim do Mundo, são comédias com toques de drama histórico. Nestes filmes, é por meio do riso que os romenos aliviam as suas dores. Já o filme de Mungiu é um drama pesado, pesadíssimo por vezes. Há um único momento de humor, negro, que envolve uma refeição de fígado, carne de porco e cérebro empanado, mas se eu explicar a piada estrago o filme.

4 Meses… não vale, portanto, como síntese dessa onda romena, mas vale como modelo da excelência do cinema romeno produzido para rondar os festivais. Mungiu sabe o que fazer com a sua câmera sempre à mão em planos longos. E ele começa colocando-a, digamos, a meio mastro. O lendário Howard Hawks  ficou conhecido como o cineasta que dignifica o homem porque fazia questão de enquadrar os seus atores à altura dos olhos. Mungiu, por sua vez, frequentemente parece filmar sentado. Mais exatamente, sentado à mesa, altura média em que sua câmera se posiciona em várias cenas de 4 Meses…. A sua Romênia, na metonímia implícita nessas imagem, é um grande balcão de negociações. Continue lendo

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Ex-presos da Lava Jato acreditam que Lula não suportará a solidão na prisão

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

Ex-presidente está isolado em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal

Ex-presos da Operação Lava Jato acreditam que em pouco tempo Lula não suportará a solidão, consequência de seu isolamento em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal do Paraná.

CUCA

Uma das pessoas diz que, ao chegar à prisão, entrou em depressão. Até que outros presos começaram a comentar a novela e a oferecer chocolates. “Com isso, a cabeça até aguenta”, afirma o ex-detento.

CAIU A FICHA

Na opinião dos mesmos condenados, Lula demorará a entender que talvez fique um bom tempo preso. Segundo eles, é a fase mais dura da prisão pois todos os que entram no sistema acreditam que podem sair dele em curto espaço de tempo.

Leia a coluna completa aqui. 

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Em Cuba, como os cubanos

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Tchans!

Erika. © IShotMyself

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O gabinete da masmorra

Rogério Distéfano – O Insulto Diário

Golpistas e fascistas não pensaram nisso? Um presidente preso precisa de gabinete, até um ministério na prisão. É prêmio Nobel chegando, é a reunião com a voz-porta, é a visita íntima, são as entrevistas para a Al Jazeera, são os visitantes debiloides esquerdoides latino-americanos, tanta coisa que exige instalações, criadagem, assessores, motoristas, uma dacha russa, que no Brasil significa sítio, um penthouse, que no Brasil significa triplex.

Tanta coisa, os golpistas acharam que Lula ficaria bem acomodado num cafofo pouco menor que a cobertura de pobre em que Dilma vive no Rio Grande do Sul. Se a romaria fica na redondeza da Masmorra, tem que ter horário para o santo, como o papa, sair à sacada para benzer os fiéis, ou transitar entre eles no Lulamóvel blindado. Mais um problema que os fascistas da toga não pensaram: a enxurrada, a pororoca, o vendaval de cartas para o ex-presidente.

O problema começa nos Correios. Carteiros? Só no vermelho grelo duro, veículos de entrega na lataria o punho fechado, exaltação abstrata do onanismo. Um CEP Lula, o do PF/Santa Cândida chegou ao limite com os passaportes para os coxinhas fugirem do Brasil. Assessoria de confiança da juíza Carolina Lebbos para vistoriar as cartas, não pelas temíveis cartas-bomba que isso é coisa de terrorista islâmico e os terroristas islâmicos dão o maior apoio a Lula, a pedido da voz-porta.

O terror das cartas é o terrorismo brasileiro, que ataca com pó-de-mico, que pode matar de coceira. Até aí morreu Neves, ele e Aécio. O buraco, diria Lula, é muito mais embaixo: os Correios têm dinheiro para tudo isso? Lembrem que foram quebrados pelo aparelhamento da companheirada, que levou de assalto – no sentido também literal – a poupança do fundo de pensão. O juiz Sérgio Moro e os do TRF4 esqueceram a pena acessória para Lula: descontar essas despesas da pensão de ex-presidente.

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Tempo

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Mineirim…

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Aviso aos navegantes

Vou ver se estou ali na esquina e já volto.

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