O STF pode tirar Lula da cadeia de duas maneiras: dando-lhe um habeas corpus ou revendo a possibilidade de prender os condenados em segundo grau. “Ministros sinalizam que a segunda opção é plausível”, diz Leandro Colon, de Folha de S. Paulo.
“Passariam, sem pudor, a borracha na regra em vigor e decidiriam que seria preciso esperar decisão final do STJ para que a sentença condenatória fosse aplicada. Não impediriam no longo prazo a prisão do ex-presidente, mas dariam um bom refresco a ele.
“TODOS NÓS temos na vida, um caso, uma loura…” O primeiro verso da linda melodia de Dick Farney, cantor e pianista brasileiro dos anos 1950/80. Esteve aqui no Paiol, com sua voz aveludada, evocação de Bing Crosby, o cantor que ele conheceu nos EUA, onde tentou fazer carreira.
Música linda, confiram no You Tube. Ela continua: “Uma loura é um frasco de perfume, que evapora, é o aroma de uma pétala de flor”. Insisto: ouçam a música, ainda que não gostem da personagem desta crônica. Até para amá-la mais. Perdão pelo homófono intencional.
A canção de Dick Farney tem sido meu argumento e consolo ao preconceito contra as mulheres louras, de dizer que são burras, como na anedota infame da loura que ao saber que está grávida pergunta ao médico: “O senhor tem certeza de que o filho é meu?”.
As louras, as brasileiras, versões alvas das mulatas. Oh, a deslumbrante Ellen Rocche, primeiro vedete e hoje excelente atriz de novelas. “Espuma borbulhante de champanhe numa taça muito branca de cristal”, continua a melodia de Dick Farney.
Tanto fizemos, Dick na canção, eu no coração, pelas louras e vem a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, aos berros, no limiar da histeria, torturando o bom senso na ensandecida defesa do ex-presidente Lula.
Dirá o sapateiro de Apeles, enroscado na sandália, ‘ela é loura de farmácia’. Se for, Gleisi ofende louras e farmácias. Homenagem a Grace Kelly, registrada pelo tabelião japonês – Gleisi por Grace -, ofende a a loura seminal, etérea e eterna, mulher do príncipe de Mônaco.
Nossa Greici – como Lula a chamava no palanque – beija a sombra do sapo barbudo, para ela um príncipe. Sua tolices crescem diante de nossos olhos e ouvidos doloridos. Como isso de a ONU protestar por Lula, nossa loura é o oposto de “um sonho, um poema”, que Dick celebra na canção.
Um gerente de museu está usando de todas as armas possíveis para promover o sucesso de uma nova instalação. Entre as tentativas para isso, ele decide contratar uma empresa de relações públicas para fazer barulho em torno do assunto na mídia em geral. Mas, inesperadamente, isso acaba gerando diversas consequências infelizes e um grande embaraço. Arte é intriga, já disse Millôr Fernandes.
Suécia/Alemanha/França/Dinamarca. Direção de Ruben Östlund, 151 minutos, 2017, Comédia/Drama.
O Globo, em editorial, comparou o PT ao Comando Vermelho e ao PCC.
Leia aqui: “O partido nunca deixou de ter cacoetes contra a ordem democrática. Por exemplo, quando, nos governos Lula e Dilma, insistia nas constituintes chavistas, ou ao tentar controlar a imprensa por meio de um ‘Conselho Federal de Jornalismo’ e a produção audiovisual, a partir da Ancinav.
Por sinal, o desconforto com a liberdade de expressão, repetindo os bolivarianos do continente, persiste: Lula passou a anunciar que, eleito, iria ‘regular a mídia’, termo cifrado que significa censura. Mas a Justiça acaba de barrá-lo.
Fica comprovado que as leis e as instituições são respeitadas quando delas o partido puder se valer. Se não, militantes e líderes incentivam ilegalidades, sedições, e empurram o PT para se converter em uma organização criminosa. Tão fora da lei quanto o PCC, o CV e outras.”
Para defensores, reafirmação da pré-candidatura do petista à Presidência da República é sinal de sua ‘intenção de permanecer com residência no país’
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão do juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, que determinou a apreensão do passaporte do petista e o proibiu de deixar o Brasil.
Para os advogados de Lula, Leite não teria autoridade para decidir a partir de um caso que não está sob sua jurisdição. Responsável por julgar o ex-presidente no processo a que ele responde na Operação Zelotes, ele utilizou a sentença em segunda instância contra o petista na Lava Jato para alegar que esta “tornou real e iminente a probabilidade” de uma prisão do petista.
Logo, a sua viagem à Etiópia, prevista para a manhã desta sexta-feira, poderia ser um risco à execução da eventual prisão. Em nota, a defesa de Lula alega que a ida ao país africano “havia sido comunicada ao TRF4 antes do julgamento do dia 24/01” e que a corte de Porto Alegre “não apresentou qualquer oposição”. Veja.com
Se a candidatura de Lula for para o beleléu, especula-se que Roberto Requião poderá ser o candidato “das esquerdas”. Sensacional! Aí é só colocar Gleisi Hoffmann de vice na chapa. Assim, o Paraná vai ocupar o espaço merecido na política nacional, ao contrário do que pensam os pessimistas de plantão na Boca Maldita. Para quem está rindo aí, é bom não esquecer que Janio Quadros, Fernando Collor e Dilma Rousseff chegaram lá. Zé Beto
Sentença do TRF-4 rivaliza com o fracasso do petista nas eleições de 89, 94 e 98.
A confirmação da condenação de Lula em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, não encerra a carreira política do ex-presidente, porém é um revés de gigantesca magnitude. A unanimidade dos três votos, muito técnicos, dados pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na aceitação do veredicto do juiz Sergio Moro, de Curitiba, da Lava-Jato, ainda permite pelo menos um recurso.Mas, por certamente retirá-lo das eleições de outubro, por meio da Lei da Ficha Limpa, e mantê-lo inelegível por oito anos — Lula só recupera os direitos políticos ao completar 81 anos —, a sentença é a maior derrota da vida do ex-presidente, rivalizando com o fracasso nas disputas pela Presidência da República com Fernando Collor (1989), em segundo turno, e as duas perdas, em primeiro, para FH (94 e 98).
A condenação de Porto Alegre é mais aguda por não ser política, mas se tratar de punição criminal por corrupção e lavagem de dinheiro, algo nunca antes ocorrido com um ex-presidente da República. Embora a militância bata bumbos para amplificar a tese sectária de que seu líder foi vítima de um tribunal de exceção — finge-se não saber o que é um verdadeiro tribunal de exceção —, a realidade é bem outra. Luiz Inácio Lula da Silva teve o direito de defesa respeitado, como tem acontecido nos demais processos na Lava-Jato. Mas o sectarismo rejeita qualquer argumento objetivo, e até formulou a tese autoritária de que o julgamento só seria legítimo se absolvesse Lula.
Também em Porto Alegre, a defesa do ex-presidente, feita pelo advogado Cristiano Zanin, manteve o tom da politização: todo o processo é repleto de erros, cheio de evidências de que não importam provas, com a intenção deliberada de condenar o grande líder popular, para retirá-lo das urnas de outubro. Ou seja, a defesa de Lula continua a ser feita para animar a militância, não com a finalidade de convencer juízes. Parece considerar inevitável a condenação final de Lula neste e em outros processos, e por isso trata de ajudar na construção da imagem de um mártir das causas populares, conveniente para quem não sabe fazer outra coisa na vida a não ser política.
Lula teve a condenação confirmada, por votos dos três desembargadores do TRF-4, cheios de argumentos objetivos e provas que desmontam posições da defesa — a partir das mais de 400 páginas do detalhado voto do relator João Pedro Gebran Neto, o primeiro a sancionar o veredicto de Sergio Moro. Houve até acréscimo da pena de Lula, por Gebran, de nove anos e meio para 12 anos e um mês de prisão, sob o correto argumento de que o cargo de Lula é um agravante. Proposta aceita pelos dois outros juízes.
No relatório, são citados os entendimentos entre o presidente da OAS, Léo Pinheiro, Lula e Marisa Letícia, diretamente ou por meio de representantes do PT, como João Vaccari Neto, também ainda preso, em torno do imóvel do Guarujá. Da mesma forma que aconteceu nas transações de corrupção com a Odebrecht, o trânsito do dinheiro sujo era acompanhado por uma conta corrente, na qual, no caso da OAS, o custo do tríplex e das obras de melhorias no imóvel foi debitado de propinas geradas em negócios da empreiteira com a Petrobras, de óbvio conhecimento de Lula e companheiros. O relator reservou um capítulo do voto para descrever como, por exemplo, Paulo Roberto Costa, “Paulinho”, foi colocado na diretoria da Petrobras por interferência direta de Lula, para atuar, com outros, no esquema de geração de propinas em contratos com empreiteiras amigas.
À medida que este processo tramitava — há outros, como o do sítio de Atibaia —, era fermentada na militância, também fora do país, a falsa constatação, alardeada pelo próprio Lula, de que ele era processado sem provas. Balela. Se forem analisados os autos sem as lentes do viés político e ideológico, encontra-se o passo a passo de como um singelo apartamento na orla do Guarujá, construído e comercializado por meio de uma cooperativa de bancários (Bancoop), foi adquirido em nome de Marisa Letícia, mulher de Lula, e, depois, com o marido no poder, terminou metamorfoseado no tríplex do prédio.
As provas podem ser consultadas. Mas a militância não se interessa por elas, prefere manter a fé no líder carismático. Existe documento rasurado que atesta a tentativa de encobrir o upgrade do imóvel, de um apartamento simples para um tríplex. Também há registros de imagens de Lula em visita ao novo imóvel, na companhia do presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, ainda preso, que se incumbiu de concluir o prédio depois que a Bancoop quebrou e não finalizou a obra. Por que tanta benemerência a Lula? Votos dos três desembargadores de Porto Alegre explicam em detalhes. Além de Gebran, Leandro Paulsen, revisor do relatório de João Pedro Gebran, e Victor Laus.
Em 2010, O GLOBO noticiou que a família Lula da Silva tinha um imóvel no prédio, fato confirmado pela Presidência. Houve visitas da família ao tríplex do prédio Solaris, ex-Mar Cantábrico, na época da Bancoop. Obras foram contratadas para atender ao desejo dos futuros moradores, mesmo que, formalmente, o imóvel continuasse, na escritura, sendo da OAS. Por quê? O próprio Léo Pinheiro depôs que a dissimulação foi pedida em nome de Lula. Três andares requeriam um elevador interno, e assim foi feito. O imóvel também recebeu uma nova e moderna cozinha.
Outros calvários jurídicos aguardam Lula. Um deles, o sítio de Atibaia, também próximo à cidade de São Paulo, mas no interior. Talvez uma herança do tempo de militância sindical na juventude, Lula não gosta de aparecer em escrituras de imóveis que usufrui. Caso deste sítio, em que costumava passar fins de semana e que terminou preparado por empreiteiras — Odebrecht e OAS —, para abrigar o ex-presidente nos momentos de lazer. Piscina, adega etc. Este é outro processo, mas há uma conexão dele com o do tríplex que condenou o ex-presidente em segunda instância: as cozinhas dos dois imóveis foram compradas pela OAS no mesmo fornecedor. Não faltam mesmo provas.
Do julgamento no TRF-4, fica a frase do procurador Maurício Gotardo Gerum, representante, no julgamento, do Ministério Público Federal:
O MINISTRO da Justiça recomendou à Polícia Federal o método Evandro Mesquita ao recolher o passaporte do ex-presidente Lula: “devagar, bem devagarinho, que é pra não machucar”.
A PF pegou dos juízes e procuradores a mania de espetacularização. Manda tartarugas ninjas com metralhadoras. Acabaria levando o passaporte algemado, de camburão.
Sua excelência esqueceu do pit bull que não desgruda de Lula, a senadora presidente do PT. Uma onça, que só se cutuca com vara longa. Aquilo é mulher de brigar na feira.
Ainda que cheguem com cuspo e com jeito, a senadora sempre pode receber os tiras vermelha de raiva, aos gritos e arranhões; na dúvida, xingamentos à Marisa Letícia.
O julgamento de Lula parece não ter mobilizado a classe política, com exceção, é claro, do PT. Em Brasília, o clima ainda é de férias. O Congresso está esvaziado. Michel Temer, Moreira Franco, Henrique Meirelles e Fernando Coelho Filho estão participando do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
O presidente já disse que foi um “dia normal”, quando questionado sobre os possíveis impactos do julgamento de Lula. Renan Calheiros é outro. Ele segue em Alagoas, no diretório estadual do PMDB, para receber uma série de pessoas.
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