Advogado de Temer diz que Janot pode ter gravações para divulgar durante sessão do TSE

Governo traça estratégias para julgamento de cassação da chapa

BRASÍLIA – Às vésperas do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sucessivas reuniões com aliados nos últimos sábado e domingo, o presidente Michel Temer tentou traçar cenários para a semana decisiva para seu governo. O Planalto dissemina um cenário no qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode até mesmo apresentar denúncia contra Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo de serem enviadas respostas do presidente aos questionamento do Ministério Público Federal, possibilidade descartada por procuradores ligados ao caso e ouvidos pelo GLOBO.

O advogado de Temer no TSE, Gustavo Guedes, afirmou estar preocupado com o surgimento de novos fatos relacionados à delação da JBS durante o julgamento da chapa Dilma-Temer, que começa amanhã. E diz que gravações podem estar guardadas para serem divulgadas durante os próximos dias. Com este discurso, o Planalto espera criar uma vacina para constranger eventuais movimentos de Janot neste período.

— Há um receio de que haja uma denúncia enviada sem as respostas, antes do fim da perícia, e que esteja sendo feito um armazenamento tático dessas gravações. É algo que nos preocupa — afirmou Guedes, complementando em seguida: — Espero muito que o Ministério Público não tenha um comportamento político e não interfira no julgamento do TSE. Qualquer interferência indevida não é correta, ainda mais se feita pelo Ministério Público, que é o fiscal da lei.

Janot deve apresentar a denúncia contra o presidente até a sexta-feira da próxima semana. Pela lei, o Ministério Público tem um prazo máximo de 15 dias para concluir o inquérito e apresentar a denúncia. Como Loures foi preso no sábado, o limite para a denúncia, que envolverá Temer, termina no dia 16. Nada indica que a denúncia seja antecipada a ponto de interferir no julgamento do TSE, que está previsto para terminar na quinta-feira, dia 8, caso não haja pedido de vista.

Governo trabalha com vitória apertada

Ontem o presidente passou o dia reunido com aliados discutindo o cenário. As conversas começaram já na noite de sábado, quando recebeu no Palácio do Jaburu os ministros Moreira Franco (Secretaria Geral), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Sérgio Etchgoyen (Gabinete de Segurança Institucional), além do advogado.

— Há a impressão de que há uma tentativa da Procuradoria Geral da República de criar um ambiente desfavorável à votação no TSE — disse um ministro próximo a Temer que esteve no Jaburu.

A situação de Temer, que havia se estabilizado na semana passada, voltou a se agravar no sábado, quando seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures foi preso. Ontem, no entanto, o Planalto trabalhava com o cenário de contar com um placar favorável no TSE, de quatro votos a favor e três contra. Com base nessa expectativa, o governo passou a apostar em um rito mais rápido que sirva para amenizar a crise política desencadeada a partir das delações da JBS. Até a semana passada, a torcida era por um pedido de vista que prolongasse a sobrevida de Temer, mas, com a avaliação de que conseguiu uma maioria a seu favor, aliados e representantes da defesa começaram a advogar por um processo célere.

Integrantes do governo têm sido cautelosos em apontar oficialmente um placar de votos, porém, nos bastidores, as articulações têm sido intensas. O presidente da Corte, Gilmar Mendes, tem mantido diálogo constante com aliados de Temer, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Para participantes da defesa do presidente, mesmo que haja um pedido de vista — o que não é dado como certo até o momento —, o julgamento não deve demorar mais que 15 dias para ser concluído. Isto porque a pressão será grande, de todos os lados, por um desfecho do julgamento ainda neste semestre. Continue lendo

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Nervos expostos

Luiz Edson Fachin – © Myskiciewicz

A decisão de aliados de Michel Temer de protocolar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um pedido de explicações do ministro Edson Fachin sobre sua relação com Ricardo Saud, lobista e delator da JBS, foi recebida no Supremo como sinal de guerra aberta. Integrantes da corte veem a iniciativa como uma tentativa de intimidação. Há quem aconselhe o STF a sinalizar que a ofensiva dos deputados da base do presidente pode ser vista como “coação” — um crime, portanto.

Fachin não tem, porém, a solidariedade de todo o colegiado. Há uma ala do STF que acusa o ministro de excesso de individualismo e inexperiência. Esse grupo lembra que Teori Zavascki, que foi relator da Lava Jato, comunicava o plenário a respeito de decisões polêmicas.

Fachin reclama de isolamento e dos reparos que sofre dentro e fora do Supremo. Queixa-se dos ataques e, especialmente, da falta de defesa. O clima na corte anda pesado, com ministros trocando farpas nos bastidores.

Painel|Folha de São Paulo

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João Santana

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A nossa Mulher-Maravilha

Ruy Castro – Folha de São Paulo

A cada uma ou duas gerações, os americanos ressuscitam a Mulher-Maravilha. É justo. Mas só o fato de ela ser periodicamente exumada revela que, como super-heroína, Mulher-Maravilha nunca se firmou. Leitor fanático de gibis nos anos 50, não me consta, por exemplo, que ela tivesse revista própria no Brasil -se tivesse, eu a colecionaria, como fazia com as de Mandrake, Fantasma, Capitão Marvel e outras 30.

O seriado de televisão com Lynda Carter e que ficou no ar, na TV Globo, de 1975 a 1979, sim, justificava uma espiada ocasional -não pela personagem, mas pela atriz… Por causa do sucesso desta série, um especial mensal que a Globo pôs no ar em 1978, “Brasil Pandeiro”, continha uma paródia da Mulher-Maravilha -a Maria Maravilha, com Betty Faria vestida como a original, gostosa e empoderada até dizer chega, mas vivendo os contratempos de uma brasileira comum.

Ou os que a censura da ditadura deixava passar. Num dos programas, Maria Maravilha ficava horas na fila do INPS, de botas, com dor nos pés. A censura vetou. Em outro, Maria Maravilha penava para preencher sua declaração do Imposto de Renda. Idem. Os dias eram assim. Restava-nos caprichar nas sequências de ação, em que Maria Maravilha derrotava os vilões comandados por Hugo Carvana.

“Brasil Pandeiro”, dirigido por Augusto Cesar Vanucci, ficou um ano na grade. Continha fabulosos números de dança, a cargo da própria Betty, e convidados como Elza Soares, Ney Matogrosso, Clara Nunes, muitos mais, acompanhados pela baita orquestra da casa. Ronaldo Bôscoli escrevia a parte musical e eu, as aventuras de Maria Maravilha.

Pelo que sei, as fitas contendo “Brasil Pandeiro” não existem mais no arquivo da Globo, nem em lugar nenhum. Uma memória a menos. Quem vai acreditar que, um dia, um programa como esse existiu?

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Há malas que vêm para o bem…

República dos Bananas

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Polícia Federal prende Rodrigo Rocha Loures

Ex-assessor de Temer foi flagrado recebendo mala com R$ 500 mil que, segundo delator da JBS, era propina; advogado disse que ex-assessor de Temer ficará em silêncio

Polícia Federal informou ter prendido na manhã deste sábado (3) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial do presidente Michel Temer. O mandado de prisão foi assinado na noite desta sexta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Rocha Loures foi preso preventivamente (antes da condenação) em Brasília e foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal. Em março, ele flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil que, segundo delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.

Em manifestação enviada ao STF nesta sexta, o advogado do peemedebista, Cezar Bitencourt, avaliou que o pedido de prisão tinha como objetivo “forçar delação“. Ao G1, o advogado disse, na manhã deste sábado, que o ex-assessor de Temer “ficará em silêncio”.

Entenda

A PGR já havia solicitado a prisão de Rocha Loures, mas Fachin negou esse primeiro pedido, sob o argumento de que Rocha Loures estava no exercício do mandato parlamentar e a Constituição proíbe a prisão de parlamentar (a não ser em flagrante).

Na ocasião, o ministro do Supremo afirmou que os indícios em relação a Rodrigo Rocha Loures eram fortes, que a prisão era imprescindível, mas a imunidade parlamentar do então deputado do PMDB não permitia atender ao pedido.

Como Rocha Loures voltou a ser suplente de deputado, Janot refez o pedido ao STF.

Embora Fachin tenha negado o primeiro pedido de prisão, ele já havia afastado Rocha Loures do mandato parlamentar – ou seja, o peemedebista continuava deputado, mas não podia exercer as funções do cargo.

O novo pedido da PGR foi feito ao Supremo porque Rocha Loures é alvo do mesmo inquérito ao qual responde Michel Temer.

Os dois são suspeitos de organização criminosa, corrupção passiva e obstrução de Justiça. Segundo as investigações, Rocha Loures seria “homem de total confiança” e “verdadeiro longa manus” do presidente Michel Temer no relacionamento com empresas e recebimento de propinas.

G1

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Cunha está cada vez mais tenso na prisão e nem absolvição da mulher o acalma

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

A absolvição de Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, não foi suficiente para tranquilizar o ex-deputado. Ele prefere esperar o julgamento do caso nos tribunais superiores antes de comemorar.

LEITURA
Relatos sobre a vida de Cunha na prisão dão conta de que ele está a cada dia mais tenso. Desde que foi preso, no ano passado, o peemedebista passa a metade do tempo estudando a Bíblia. E a outra metade lendo os vários processos a que responde.

ORAÇÃO
Cunha vai a todos os cultos religiosos da cadeia e às vezes faz as preleções aos familiares que visitam os presos nas sextas-feiras. O ex-deputado recebe também, com certa regularidade, a visita de pastores.

DE LONGE
Quase todos os presos frequentam as cerimônias ecumênicas. José Dirceu, quando estava preso, e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, são exceções. Eles não seguem nenhuma religião.

PIOR…
Uma pesquisa sobre a possibilidade de permanência de Michel Temer no cargo surpreendeu lideranças de partidos que ainda estão na base do governo. Ela mostra que parte do “andar de cima”, apesar de rejeitar o presidente, prefere que ele fique no cargo. Entre os que ganham mais de dez salários mínimos, o percentual chega a 30%.

…SEM ELE
Quando se considera o total dos entrevistados, de todas as classes sociais, a taxa cai para 17%.

CARRAPATO
Ainda que seja absolvido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Temer continuará a enfrentar o “fator Rodrigo Janot” para ficar no cargo. Entre parlamentares da situação e da oposição há a convicção de que o procurador-geral da República não largará do pé do presidente até que passe o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) para um sucessor, em setembro.

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Vou nessas!

© Roberto José da Silva

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Mural da História

28 de maio, 2010 

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René Ariel Dotti: “Cogitar diretas é ‘surrealismo político”

René Ariel Dotti – Folha de São Paulo

abertura de inquérito sobre Michel Temer foi açodamento por parte do procurador-geral da República e do Supremo Tribunal Federal, diz o advogado René Ariel Dotti, 82. Para o criminalista, o ministro Edson Fachin e o procurador-geral Rodrigo Janot “atropelaram o processo penal” e falta “corpo de delito” ao inquérito.

Ele diz ainda que “falar em eleições diretas agora é absolutamente anárquico, um surrealismo político”.

Conhecido pela defesa do Partido Comunista e de jornalistas durante a ditadura, Dotti ajudou a formular as leis de imprensa e eleitoral e o pedido de impeachment de Fernando Collor. Hoje, é advogado da Petrobras nos processos da Operação Lava Jato em que a empresa é assistente de acusação.

Folha – Como vê a atual crise política após a delação da JBS?
René Ariel Dotti – Um teatro do absurdo. Nunca vi tantas contradições e falta de bom senso. A Constituição prevê eleição indireta pelo Congresso Nacional em caso de renúncia ou afastamento do presidente nos últimos dois anos. As manifestações por eleições diretas são absolutamente anárquicas. É uma questão até de civismo.

É o caso de impedimento de Michel Temer?
Não. Está havendo um açodamento muito grande. Não é possível abrir inquérito sem ter comprovação do corpo de delito. Não se investiga homicídio sem um cadáver. No caso, o corpo de delito é a gravação, sobre a qual há dúvidas.

Há excesso do procurador?
Não só dele. O ministro Fachin não podia ter aberto inquérito sem levar o caso ao plenário do STF. Outra inversão é o procurador querer ouvir o presidente agora. O Código de Processo Penal prevê o interrogatório como último ato, depois de colhidas provas, ouvidas testemunhas.

Fui um dos que lutou para que Fachin fosse aprovado no STF. Há manifestações minhas no Senado, estive na sabatina, conheço e admiro o ministro, mas ele errou. Trouxe atropelo e vantagem para delinquentes. Sou 100% favorável a que o episódio não vire espetáculo.

Como vê a decisão da OAB de pedir o impeachment?
Precipitada. Deveria ter sido mais discutida, e não só pelo Conselho Federal, mas junto às seccionais. No impeachment de Collor, após o primeiro telefonema do Miguel Reale Júnior me convidando para uma reunião, passaram-se semanas até que a OAB entendesse por apoiar.

Politicamente é possível a Temer superar este momento?
Creio que sim. A possibilidade de reformas que surgiu é uma esperança. Não sou político, minhas convicções vêm da condição de cidadão, advogado e professor. Entendo que devemos sair desse túnel.

Como o sr. analisa a divulgação de áudio envolvendo o jornalista Reinaldo Azevedo?
Uma negligência de extrema gravidade. A PF e o Ministério Público Federal dizem não ter nada a ver, e o ministro Fachin até agora não se explicou. Não havia indícios de crime a justificar a liberação do áudio. Está qualificado um abuso, um dano material e moral. Se o jornalista puder ter descobertas suas fontes, ninguém dará informação em off, e ficaremos sem saber.

O sr. já disse considerar “inadmissível” que promotor ou juiz deem entrevistas e que isso os torna “irremediavelmente suspeitos”. Hoje, vemos alguns deles opinando até em redes sociais. Como vê isso?
Poderiam ser menos ostensivos. Por outro lado, a presença do juiz [Sergio] Moro é absolutamente necessária para que a ideia da luta contra a corrupção permaneça. Há o exemplo da Itália, onde juízes processaram corruptos, mas depois novas leis vieram e muitos ficaram anos se defendendo de acusações.

Aliás, o Código Penal já prevê crimes para a má atuação de juízes, o momento não é adequado para que partidos desgastados por investigações votem nova lei de abuso de autoridade. Por isso a juventude não crê na política.

Essa descrença pode estimular a ascensão de radicais?
Sim, uma onda generalizadora de crítica à política em si que tem sido utilizada pelo candidato [Jair] Bolsonaro. Os programas eleitorais dispensam a participação do cidadão e os partidos políticos hoje lamentavelmente são feudos de determinadas pessoas.

O que pode ser feito?
Nos anos 1980, a partir do fim da censura prévia em 1978 e de experiências em Portugal e na Espanha, formou-se uma consciência popular de proteção individual do ambiente e do direito do consumidor. A Lei da Ficha Limpa também surgiu de iniciativa popular, assim como a atual onda de proteção à mulher. Uma mudança nos costumes políticos virá não do Congresso, que legisla em causa própria, mas da sociedade.

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Mural da História

Em algum lugar do passado

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Ninguém esquece

© Nelson Almeida

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Bolsonaro, o político preferido da esquerda

Jair Bolsonaro – © Myskiciewicz

Que a esquerda é burra o país inteiro já sabe, até pelas consequências terríveis dessa burrice na vida de cada um. Mas a direita brasileira também é burra. Bem mais estúpida até que a esquerda, afinal esta pelo menos soube aproveitar a oportunidade para subir ao poder e por lá ficou 13 anos. E a direita nem sabe aproveitar oportunidades, o que dá para perceber neste clima com condições psicológicas perfeitas para o sucesso de um candidato de direita à presidência da República.

Já vi passar cavalo encilhado na política brasileira, mas igual ao que se oferece à direita é coisa rara. E o que faz a direita? Coloca em cima do cavalo um capitão reformado do Exército que senta ao contrário na sela e ainda carca as esporas no pobre do bicho. É claro que estou falando do deputado Jair Bolsonaro, que nas suas andanças pelo país esteve no Paraná, passando por Londrina, onde juntou os adeptos de sempre, com aquele jeito bem dele, na verdade mais de sargentão botando ordem nos recrutas.

Poucas vezes se viu um erro político do tamanho desse, da direita brasileira, permitindo e até estimulando que sua liderança seja ocupada por um sujeito como Bolsonaro. Gradativamente, o deputado vem pegando os temas importantes do país, um após outro, dando a impressão de que a direita não tem capacidade de enfrentar seriamente os problemas nacionais e nem mesmo tem equilíbrio para debater coisa alguma. Seus argumentos são grosseiros. Apresente um problema ao Bolsonaro e certamente ele vai xingar o problema. Isso se ele não xingar você. Em cada fala desse deputado transparece, brutalmente, o desconhecimento do que há de mais básico em cada assunto. E politicamente, ele não consegue obter posição favorável nem nas discussões mais simples.

Que um sujeito desses seja hoje na política brasileira a expressão do pensamento de direita demonstra que essa mesma direita perdeu a capacidade de pensar. E olha que tempos atrás, que nem estão tão longe assim, tivemos no país grandes pensadores de direita. Mas, voltando ao Bolsonaro, alguém pode até dizer que, como ele afunda ainda mais a direita nesse buraco cavado por ela mesma, então é muito bom para o país. Mas não é assim. Além de ser essencial para a cultura do nosso país que dentro de parâmetros democráticos tenhamos uma diversidade política, na qual o pensamento de direita seja atuante, o estrago feito no Brasil por um tipo como Bolsonaro tem também o resultado adverso de fortalecer a posição da esquerda em assuntos essenciais na nossa vida, em alguns casos já quase no ponto do irremediável.

A forma de Bolsonaro entrar no debate nacional desestimula de imediato o tratamento racional de qualquer problema. Até aí, poderia ser um problema pessoal dele, mas isso se a sua influência neste debate não prejudicasse um conjunto de forças políticas, inclusive de gente bem distante da direita, mas que também se distancia da nossa desastrada e mal intencionada esquerda. A base da tragédia brasileira está toda estruturada em políticas públicas nas quais a esquerda estabeleceu um fortíssimo domínio, com seu trabalho político de bastidores que já vem de anos, com um domínio cultural e técnico em universidades, escolas, empresas estatais e também nas privadas, no âmbito da Justiça, em parte da imprensa, nos sindicatos e outras entidades representativas, tudo isso muitas vezes em sincronia com o aparelhamento da máquina pública em todas as suas instâncias.

Quando alguém como Bolsonaro opina sobre alguma questão nacional, estará sempre batendo de frente com essa estrutura de esquerda que vem conduzindo e alargando a tragédia brasileira a partir de políticas sob seu domínio. A superficialidade do deputado para tratar qualquer tema e também sua tremenda grosseria pessoal acaba resultando no fortalecimento de uma posição adversa e muito perigosa, dessa esquerda que apesar da perda do cargo de presidente da República, mantém ainda um poder subterrâneo. Quem vê em Bolsonaro capacidade para mudar alguma coisa no país está apostando em comando errado. Com lideranças desse tipo, o grito mais forte que pode vir é o de “esquerda, volver”.

Brasil Limpeza

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Temer criou o Seguro Angorá

Bernardo Mello Franco – Folha de São Paulo

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer não pode ser acusado de virar as costas para os amigos. Na noite de quarta, ele mandou rodar uma edição extra do “Diário Oficial”. A publicação teve um único objetivo: renovar a blindagem jurídica do velho parceiro Moreira Franco.

No fim de janeiro, a Lava Jato se aproximou perigosamente do ex-governador do Rio. Quando o Supremo Tribunal Federal homologou as delações da Odebrecht, o alerta soou no Planalto. Três dias depois, o presidente recriou um ministério para dar foro privilegiado ao amigo.

Moreira passou a chefiar a Secretária-Geral da Presidência, que o próprio Temer havia extinguido. O Supremo autorizou a manobra, e os dois companheiros tocaram a vida. O alarme voltou a soar no início da semana, quando a blindagem chegou perto do prazo de validade.

Como o Congresso não validou a medida provisória, Moreira ficou ameaçado de perder o status de ministro. Diante do risco-Curitiba, o presidente deixou a discrição de lado e editou um novo texto com o mesmo teor do antigo. Seus assessores o apelidaram de “MP do Moreira”, mas podemos chamá-lo de Seguro Angorá.

O caso é mais escancarado que a tentativa de transformar Lula em ministro no fim do governo Dilma. Além de editar um ato público com o objetivo privado de proteger um amigo, Temer driblou o artigo 62 da Constituição, que proíbe o governo de editar duas MPs com o mesmo teor.

A operação para blindar Moreira foi deflagrada na mesma semana em que o Supremo começou a discutir o foro privilegiado. Nesta quinta, quatro ministros defenderam a restrição do benefício, que dificulta a punição de políticos acusados de corrupção.

O julgamento foi interrompido por um providencial pedido de vista de Alexandre de Moraes, que discursou por uma hora e meia antes de pedir mais tempo para pensar. Ele é o único juiz do STF indicado por Temer. Antes de vestir a toga, dividia mesa com Moreira nas reuniões ministeriais.

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